Fernanda Vasconcelos | André Torres Advogados Associados

STJ condena Joice Hasselmann a indenizar ex-senadora por ofensa 24 de novembro de 2020
As declarações de zombaria e menosprezo feitas pela então jornalista Joice Hasselmann à então senadora Regina Souza (PT-PI) durante a transmissão de uma sessão parlamentar não possuem caráter informativo ou opinativo e não se justificam pelo interesse público. Em vez disso, ferem honra e a imagem...
Para Lewandowski, União tem dever de usar vacinas contra Covid 24 de novembro de 2020
A União tem o dever incontornável de considerar o emprego de todas as vacinas no enfrentamento da epidemia da Covid-19. O entendimento é do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. Relator de duas ações que discutem o tema, ele pautou o julgamento para a sessão do plenário virtu...
Ministro rejeita mandado de segurança contra reforma administrativa 24 de novembro de 2020
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a um mandado de segurança, impetrado por um grupo de deputados federais e senadores com o objetivo de paralisar a tramitação da reforma administrativa até que haja a divulgação dos dados que embasam a PEC 32/2020, especialmen...