Fernanda Vasconcelos | André Torres Advogados Associados

Adoção do voto impresso tem chance mínima de avançar, diz Lira 30 de julho de 2021
A ideia de que sem a adoção do voto impresso as eleições do próximo ano podem ser comprometidas "esconde algum tipo de intenção subjacente que não é boa". É o entendimento do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestado nesta sexta-feira (30/7) em debate com o presid...
Jovem Pan deve indenizar transexual não binário ofendido 30 de julho de 2021
A operação de sistemas de dominação social, como o racismo, o sexismo e a homofobia, está amplamente baseada na ideia de que as pessoas se comportarão de acordo com as expectativas criadas e lugares socialmente atribuídos a elas. ReproduçãoRádio Jovem Pan deve indenizar transexual não binári...
Esper e Vainzof: A LGPD e as sanções administrativas 30 de julho de 2021
Há diversos marcos normativos relevantes na história da privacidade e da proteção de dados pessoais ao redor do mundo (e no Brasil), acompanhando a dinamicidade dos anseios sociais e visando a gerar a necessária segurança jurídica para um sólido crescimento de uma economia cada vez mais digital e...