Parcerias | André Torres Advogados Associados

Emag faz curso EaD sobre neurociência aplicada ao Direito 25 de janeiro de 2022
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) dará, entre 4 e 21 de fevereiro, o curso "Neurociência aplicada ao Direito e às relações humanas", na modalidade de ensino a distância (EaD). São 40 vagas destinadas a magistrados da Justiça Federal e servidores da 3ª Região. ...
Ivonei Trindade: 2021, um ano importante para acordos na Corte IDH 25 de janeiro de 2022
No ano de 2021, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) lidou com dois casos envolvendo acordos de solução amistosa paradigmáticos, sendo eles o caso dos Mergulhadores Misquitos (Lemoth Morris e outros) v. Honduras e o caso Massacre da Aldeia dos Josefinos v. Guatemala. Antes da an...
Empresários que não pagaram ICMS são absolvidos por falta de dolo 25 de janeiro de 2022
A norma incriminadora deve atingir autores que cometam delitos contra a ordem tributária — e não meros inadimplentes de valores insuficientes para a caracterização de um ilícito penal. O que não exclui a possibilidade de os devedores poderem sofrer outras sanções, de natureza civil e administrati...