Procedimentos de cartório agora podem ser feitos de forma digital
202007.16
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Procedimentos de cartório agora podem ser feitos de forma digital

A novidade se refere aos chamados atos notariais e está alinhada ao atual momento de pandemia Já pensou em fazer a escritura de compra e venda de um imóvel de forma remota? Ou conduzir o seu processo de divórcio por videoconferência? Decisão recente da Corregedoria Nacional de Justiça, através do provimento nº 10/2020, permitiu a…

Dicas para revisar o valor do seu contrato de locação comercial
202005.19
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Dicas para revisar o valor do seu contrato de locação comercial

Quando uma pessoa opta por abrir uma loja em estabelecimento comercial, ela se submete a um contrato que pode ser simples, apenas com o valor do aluguel do imóvel ou complexa, com uma série de tarifas que devem ser pagas, como é o caso dos shopping centers. Além disso, existem custos relacionados à reforma, estoque, folha…

eBook [COVID-19] Condomínios e o COVID-19
202004.27
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eBook [COVID-19] Condomínios e o COVID-19

O COVID-19 chegou no Brasil e com ele trouxe vários questionamentos sobre como o síndico deve agir para levar segurança para os condôminos e orientá-los a viver em comunidade diante de uma situação tão difícil. Com isso, fizemos um breve resumo sobre as principais orientações. Por Déborah Zatti e Adriane Oliveira – núcleo de direito…

eBook [COVID-19] A reestruturação das relações privadas diante da pandemia do COVID-19
202004.22
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eBook [COVID-19] A reestruturação das relações privadas diante da pandemia do COVID-19

Estamos em um momento jamais imaginado no século XXI. A Pandemiado Coronavírus nos levou a uma união dos países de todo o globo, todoslutando a mesma guerra contra o COVID-19. Mesmo com toda tecnologia,o mercado global e a sociedade nunca estiveram preparados para atravessar um impacto tão profundo como o que está se observando agora….

202004.16
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eBook [COVID-19] Confira o que diz a MP 946, que trata sobre a extinção do Fundo PIS-Pasep e a transferência de seu patrimônio para o FGTS

Nossa equipe preparou um eBook para falar sobre os aspectos abordados pela Medida Provisória 946, publicada em 07 de abril de 2020 em decorrência do enfrentamento ao surto do coronavírus. Por Fernanda Vasconcelos e Isabela Rehm – Núcleo de Direito do Trabalho do André Torres Advogados Associados. Clique aqui para acessar o conteúdo.

eBook – [COVID-19] Programa emergencial de suporte a empregos estabelecido na Medida Provisória 944
202004.13
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eBook – [COVID-19] Programa emergencial de suporte a empregos estabelecido na Medida Provisória 944

Diante da Pandemia do corona Vírus (COVID-19), o Governo Nacional sancionou a medida provisória 944, de 03 de abril de 2020, que prevê um Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Entendendo a importância do assunto, construímos um eBook falando sobre os principais aspectos da MP. Por Fernanda Vasconcelos e Isabela Rehm – Núcleo de Direito…

eBook – [COVID-19] As mudanças nas relações trabalhistas trazidas pelas Medidas Provisórias 927 e 936
202004.13
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eBook – [COVID-19] As mudanças nas relações trabalhistas trazidas pelas Medidas Provisórias 927 e 936

Diante da Pandemia do corona Vírus (COVID-19), o Governo Nacional sancionou as medidas provisórias 927 e 936, de 22 de março de 2020 e 1 de abril de 2020, que tratam sobre alguns aspectos das relações trabalhistas. Entendendo a importância do assunto, construímos um eBook falando sobre as principais mudanças da MP. Por Fernanda Vasconcelos…

COVID – Programa Emergencial de Suporte a Empregos estabelecido na Medida Provisório nº 944
202004.09
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COVID – Programa Emergencial de Suporte a Empregos estabelecido na Medida Provisório nº 944

A Medida Provisória nº 944/20 publicada na noite de sexta-feira (03/04/2020) prevê um Programa Emergencial de Suporte a Empregos para financiar a folha de pagamento de pequenas e médias empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 10 milhões, calculada com base no exercício de 2019. Todas as instituições financeiras sujeitas à supervisão do…

COVID 19 – Banco de Horas – Confira as mudanças nas relações trabalhistas trazidas pela Medida Provisória 927
202003.31
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COVID 19 – Banco de Horas – Confira as mudanças nas relações trabalhistas trazidas pela Medida Provisória 927

Devido ao problema que estamos enfrentando hoje por causa da pandemia do Corona Vírus (COVID-19), no dia 20 de março o governo brasileiro sancionou a medida provisória 927, afim de dar soluções para a situação atual. Diante das mudanças apresentadas pela MP, falaremos hoje sobre Banco de Horas. Banco de horas consiste em o empregado…