Entidades patronais perdem cerca de 80% do imposto sindical
201803.27
0

Entidades patronais perdem cerca de 80% do imposto sindical

A reforma trabalhista começa a descortinar efeitos dramáticos para as finanças de entidades sindicais, profundamente afetadas pelo fim da obrigatoriedade do pagamento do imposto sindical. As organizações patronais são as primeiras a amargar perdas. Números atuais da arrecadação da contribuição mostram que elas tiveram redução de cerca de 80% em 2018 na comparação com o…

Sindicatos garantem na Justiça o recolhimento de contribuição
201803.16
0

Sindicatos garantem na Justiça o recolhimento de contribuição

Ponto polêmico da reforma trabalhista, o fim da obrigatoriedade de recolhimento da contribuição sindical está sendo combatido na Justiça. Pelo menos quatro sindicatos de trabalhadores obtiveram liminares para obrigar empresas a descontar o equivalente a um dia de trabalho de todos os seus empregados. Há decisões de primeira e segunda instâncias. Outras liminares podem ser…

Contribuição sindical se torna facultativa para as empresas
201802.01
0

Contribuição sindical se torna facultativa para as empresas

Com as mudanças implementadas pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), os sindicatos patronais começaram a se movimentar e empreender esforços quanto à cobrança da contribuição sindical. Diversas são as cartas recebidas pelas empresas com teses de que a contribuição sindical patronal ainda é obrigatória. Algumas cartas enviadas pelos sindicatos dão a entender que o fim da…

TST julgará recursos repetitivos com temas da reforma
201801.11
0

TST julgará recursos repetitivos com temas da reforma

Alguns pontos da reforma trabalhista devem passar pelo crivo do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sob o rito de incidente de recurso repetitivo neste ano. O pagamento de honorários de sucumbência pelos trabalhadores (devido à parte vencedora) é um exemplo, assim como a discussão sobre o valor devido em caso de redução da pausa para…

Varejo começa a contratar pela nova lei trabalhista
201712.10
0

Varejo começa a contratar pela nova lei trabalhista

Este será um fim de ano diferente para os trabalhadores do comércio. Pela primeira vez, as grandes redes de lojas estão admitindo funcionários com contrato de trabalho intermitente, modalidade que foi criada pela nova lei trabalhista, em vigor há um mês. Esses empregados atuam apenas quando são convocados e o salário varia de acordo com…

Editada a esperada Medida Provisória nº 808 que altera pontos importantes da Reforma Trabalhista
201711.16
0

Editada a esperada Medida Provisória nº 808 que altera pontos importantes da Reforma Trabalhista

Por Patrícia Carvalho e Evelyn Evangelista, advogadas do Torres e Pires Esperada para ser publicada juntamente com o início da vigência da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), que entrou em vigor em 11/11/2017, a Medida Provisória de nº 808 foi publicada apenas no dia 14 de novembro, numa edição extra do Diário Oficial publicada no início…

Reforma autoriza uso de seguro para recurso
201711.16
0

Reforma autoriza uso de seguro para recurso

As empresas ganharam uma nova alternativa para reduzir seus custos com os processos trabalhistas. A partir de agora, poderão oferecer o chamado seguro-garantia para recorrer, em vez de terem que depositar valores em dinheiro. A novidade está prevista na Lei nº 13.467, que instituiu a reforma trabalhista, em vigor desde sábado. A apólice, que deve…