Direito Médico

No âmbito do Direito Médico, o escritório presta serviços para hospitais, clínicas, laboratórios e empresas de atenção domiciliar, bem como para profissionais diversos da área de saúde. A assessoria jurídica tem por finalidade reduzir os riscos da atuação do profissional ou empresa na área de saúde, evitando conflitos judiciais e maximizando os resultados da atividade exercida.

A atuação do escritório é norteada pela interdisciplinaridade, buscando trazer para a esfera jurídica as especificidades da medicina e as particularidades da relação médico-paciente.

Os serviços são prestados através da advocacia consultiva, com a confecção e revisão de contratos e termos médicos, elaboração de pareceres e notas técnicas baseados não só nas leis em vigor, mas também nas normas do Conselho Federal de Medicina e outros órgãos de fiscalização na área de saúde. Na esfera contenciosa, a atuação se dá em processos judiciais e administrativos, demandas indenizatórias (erro médico, falha na prestação dos serviços), ações de obrigação de fazer (decisões liminares na área de saúde) defesa perante órgãos de classe (CREMEB, CREFITO, COREN) e cobrança de honorários médicos ou contas hospitalares.

Ainda no Direito Médico, o escritório oferece assessoria tributária (planejamento tributário, defesas em atuações e execuções fiscais) e trabalhista (consultoria preventiva, reclamações trabalhistas e defesas em procedimentos administrativos do MPT, DRT), sempre focado nas especificidades da área de saúde.