201412.15
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IPTU Verde pode dar até 10% de desconto em Salvador

De acordo com a prefeitura de Salvador, os proprietários de imóveis quem possuam construções dentro das normas de sustentabilidade podem receber até 10% de desconto  no IPTU, limite máximo que é permitido pela legislação municipal.

O projeto chamado “IPTU Verde” está sendo discutido por autoridades municipais e em janeiro de 2015 deve ocorrer a assinatura do decreto que institui o benefício a ser aplicado no IPTU de 2015.

Ainda segundo a prefeitura, o  benefício poderá ser aplicado em qualquer empreendimento que esteja em fase de projeto, seja de construção ou de reforma, que contenha elementos de sustentabilidade, a exemplo do reaproveitamento de água, uso de energia solar e outros critérios. Cada item vai contabilizar um ponto e o desconto será feito da seguinte forma: 50 pontos terá direito a 3% de desconto no imposto (Selo Bronze); 75 pontos terá direito a 6% (Selo Prata); e 100 pontos a 10% de desconto no IPTU (Selo Ouro), limite máximo permitido pela legislação municipal.

A  Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) será responsável pela fiscalização desse imóveis. As empresas que conseguirem o selo, terão também prioridade na tramitação de processos na prefeitura.

Fonte: Ibahia