Comprovação de desídia afasta direito à estabilidade de gestante dispensada por justa causa
201611.08
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Comprovação de desídia afasta direito à estabilidade de gestante dispensada por justa causa

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu recurso de uma faturista da MA Soares Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., do Paraná, contra decisão que manteve sua dispensa por justa causa mesmo após a constatação de que, na data do desligamento, já estava grávida. Segundo registrado na decisão, ficou comprovado que ela agiu com…

Negada estabilidade provisória à gestante contratada para trabalho temporário
201606.01
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Negada estabilidade provisória à gestante contratada para trabalho temporário

Uma assistente administrativa contratada por prazo determinado de 90 dias, renovado por igual período, ingressou com reclamação trabalhista por ter sido dispensada ao final do contrato, apesar de estar grávida. O TRT da 2ª Região julgou improcedente seu pedido, inconformada a reclamante recorreu ao TST, alegando que a decisão do Tribunal Regional contraria o item…

Empregada que engravidou por inseminação durante aviso prévio tem estabilidade
201510.06
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Empregada que engravidou por inseminação durante aviso prévio tem estabilidade

A SDI-1 do TST manteve decisão da 7ª turma do TST que reconheceu a estabilidade de ex-gerente de uma empresa de serviços especializado de nutrição parenteral, que engravidou por inseminação artificial durante aviso prévio. A empresa buscava reverter condenação ao pagamento dos valores relativos ao período de estabilidade. O relator do processo, ministro Alexandre Agra…

Demitir funcionária 4 meses antes da pré-aposentadoria fere dignidade, diz TST
201509.19
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Demitir funcionária 4 meses antes da pré-aposentadoria fere dignidade, diz TST

Uma instituição financeira terá de pagar os salários de uma bancária dispensada quatro meses antes de ela adquirir a estabilidade pré-aposentadoria, garantida por cláusula de acordo coletivo. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. O desembargador convocado André Genn de Assunção Barros, relator do processo no TST, avaliou que, como a funcionária…

Justiça reconhece estabilidade de grávida dispensada ao término do contrato de experiência
201501.26
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Justiça reconhece estabilidade de grávida dispensada ao término do contrato de experiência

A trabalhadora que engravidar durante o contrato de experiência tem direito à estabilidade no serviço até cinco meses após o nascimento do filho. Este é o entendimento da 2ª Turma do TRT de Mato Grosso, que condenou o frigorífico Marfrig Global Foods ao pagamento dos salários correspondentes a todo período a uma ex-empregada, acrescidos de…