Torres e Pires conquista vitória em processo de cobrança de ISS incidente sobre os contratos de franquia
201903.20
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Torres e Pires conquista vitória em processo de cobrança de ISS incidente sobre os contratos de franquia

O Núcleo Administrativo e Tributário do Torres e Pires Advogados Associados acaba de conquistar mais uma vitória. Representando a SB Franquias – Sal e Brasa Grill Express na capital baiana, o escritório conseguiu o deferimento da tutela de urgência, determinado que o Município do Salvador deixe de cobrar o ISS, no percentual de 5%, sobre…

Execução Fiscal: Torres e Pires conquista vitória em processo envolvendo débitos entre sócios
201903.19
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Execução Fiscal: Torres e Pires conquista vitória em processo envolvendo débitos entre sócios

O Torres e Pires Advogados Associados obteve recentemente uma conquista em um processo de execução fiscal. Após ter decisão desfavorável no primeiro grau, o escritório conseguiu reverter a decisão no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em favor das sócias de uma empresa, que estavam sendo pessoalmente responsabilizadas pelos débitos de ICMS (Imposto sobre…

Empresa de serviços médicos pode usar profissionais de saúde ligados a cooperativas
201812.20
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Empresa de serviços médicos pode usar profissionais de saúde ligados a cooperativas

Matéria comentada por Patrícia Carvalho “Precedente importante do TST já em conformidade com o quanto decidido pelo STF acerca da licitude da terceirização como forma de organização do trabalho. De fato, se afirmam novos tempos onde é possível terceirizar com segurança. O empresário que deseja trabalhar com empregados terceirizados deve estar atento para fazê-lo com…

Receita vai dar tratamento ‘VIP’ para empresas que pagam impostos em dia
201810.19
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Receita vai dar tratamento ‘VIP’ para empresas que pagam impostos em dia

Programa vai classificar contribuintes com notas de A a C, conforme situação fiscal; quem ganhar nota máxima terá vantagens como prioridade no recebimento de restituições e preferência no atendimento; empresa nota C terá fiscalização mais rigorosa. A Receita Federal vai criar um sistema de notas para premiar empresas que são boas pagadoras de impostos. A…

Entrevista com Luzinaldo Alves
201810.02
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Entrevista com Luzinaldo Alves

Para estrear a coluna “Gente que Inspira” convidamos Luzinaldo Brito, diretor e fundador do Atacadão dos Pisos. O Torres e Pires Advogados assessora o Atacadão dos Pisos, e têm muito orgulho de fazer parte e poder compartilhar um pouco dessa história com vocês. Boa leitura! LUZINALDO BRITO ALVES – ATACADÃO DOS PISOS TP- Qual sua naturalidade?…