Bahia terá nova política de incentivos fiscais
201506.03
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Bahia terá nova política de incentivos fiscais

No contexto das discussões nacionais sobre o fim da guerra fiscal, o governo baiano anuncia uma revisão na política de incentivos, que agora deve se tornar mais rigorosa na atração de novos empreendimentos para o estado. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, e o novo secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda, já bateram o martelo…

Planejamento Tributário – Importante mecanismo de defesa das empresas, frente às recentes alterações na legislação tributária e majorações de tributos
201503.20
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Planejamento Tributário – Importante mecanismo de defesa das empresas, frente às recentes alterações na legislação tributária e majorações de tributos

No ano de 2014, as contas públicas tiveram forte deterioração, devido à desaceleração do crescimento da economia e o avanço dos gastos públicos. Desse modo, o atual governo, desde o ano passado, vem anunciando uma série de medidas de reajuste de tributos a serem adotadas pelo fisco com o intuito de ajustar as finanças públicas….

201405.15
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Refis é reaberto para ajudar arrecadação

A frustração das receitas, que crescem muito abaixo do esperado pelo governo, o aumento nos gastos e a decisão da presidente Dilma Rousseff de não aumentar impostos em ano eleitoral serão compensados pela reabertura do Refis, o programa de parcelamento de

201403.31
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Imposto de Renda versus inflação

Exercendo a sua missão legal de ser a voz constitucional da sociedade brasileira, o Conselho Federal da OAB ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade para que o cidadão brasileiro pague menos Imposto de Renda.