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Dano Moral

Empresa deve indenizar chefe ridicularizada por duas subordinadas
201704.09
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Empresa deve indenizar chefe ridicularizada por duas subordinadas

por Clipping em Direito do Trabalho, Notícias

Uma mulher que foi constantemente ridicularizada por suas subordinadas será indenizada em R$ 30 mil. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), que reconheceu que, embora incomum, pode ocorrer o assédio moral de baixo para cima na hierarquia da empresa. A companhia foi responsabilizada por ser sua responsabilidade…

Empresa indenizará trabalhadora demitida três anos depois de reabilitação
201601.11
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Empresa indenizará trabalhadora demitida três anos depois de reabilitação

por Clipping em Direito do Trabalho, Notícias

Ainda que tenha mantido por três anos uma trabalhadora que perdeu metade de sua capacidade produtiva e se reabilitou, o empregador é obrigado a pagar indenização moral e material por não ter impedido ou amenizado os danos. O entendimento é da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), que rejeitou recurso de um…

Diferença de preço em produtos vendidos on line não configura prática comercial abusiva
201509.16
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Diferença de preço em produtos vendidos on line não configura prática comercial abusiva

por Clipping em Direito Civil e Empresarial, Notícias

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis manteve sentença que negou dano moral a consumidora que comprou máquina de lavar em loja comercial e depois viu o mesmo produto mais barato no site da empresa. De acordo com o colegiado, está ausente, no caso, qualquer indício de constrangimento ou de prática abusiva ou agressiva em…

201409.15
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Empregado que trabalha acima de dois metros de altura deve usar EPI

por Clipping em Direito do Trabalho, Notícias

Um trabalhador da empresa Araújo Engenharia Ltda que caiu de uma escada móvel e fraturou o joelho vai receber indenização por dano moral e material.

201409.12
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STJ: Banco não pode usar salário de correntista para cobrar débito

por Clipping em Notícias

A instituição financeira não pode se apropriar do salário de cliente para cobrar débito junto ao banco, mesmo se houver contrato de adesão com cláusula que permita isso.

201407.29
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TST poderá unificar forma de cálculo de danos morais

por Clipping em Notícias

O critério para o cálculo de indenização por danos morais é um “bom candidato” para inaugurar o uso do sistema de recursos repetitivos pela Justiça do Trabalho, que passa a ser aplicado a partir de setembro pelo Tribunal Superior do Trabalho.

201405.14
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Ex-presidente de multinacional não consegue indenização por divulgação de irregularidades

por Clipping em Notícias

O espólio de um ex-presidente da B.L. Indústria Óptica Ltda. (Bausch & Lomb) não conseguiu desconstituir decisão que negou sua pretensão de reverter a justa causa aplicada pela empresa e obter indenização por dano moral.

201311.27
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Dano moral por uso indevido de marca deve ser provado

por Clipping em Notícias

Em caso de uso indevido de uma marca, o titular do registro só tem direito à indenização por dano moral caso prove que houve ofensa à honra e reputação.

201311.22
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Excesso de horas extras gera danos existenciais

por Clipping em Notícias

Horas extras em excesso. Anos e anos sem férias. A falta de tempo para a família, lazer e estudo tem levado trabalhadores à Justiça para pedir indenização por um novo tipo de dano: o existencial.

201307.25
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Justiça condena Correios a pagar R$ 20 milhões de indenização

por Clipping em Notícias

Os Correios foram condenados pela Vara do Trabalho de Gurupi (TO) a pagar R$ 20 milhões de indenização por danos social e moral coletivo em um caso envolvendo a discriminação de uma trabalhadora com deficiência visual.

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