201505.06
0

Avalanche de liminares transtorna sistema SUS

O governador Rui Costa anunciou que vai criar uma câmara formada por integrantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública e Sesab para tentar conter o que chama de ‘avalanche de liminares’ no sistema estadual de saúde.

Ele pontua que boa parte das liminares está atravancando o sistema em três pontos:
1 – Muitas determinam a realização de procedimentos que médicos especialistas nos casos específicos não recomendam.
2 – O mesmo princípio vale para medicamentos.
3 – Em alguns casos, o procedimento determinado pela liminar não é de urgência, o que só ajuda o beneficiário a furar a fila, em desrespeito aos demais.

Diz Rui que o que se pretende é estabelecer critérios na concessão e aplicação de tais decisões, para que, a pretexto de se fazer justiça, não se cometam injustiças.

NA PREFEITURA TAMBÉM – José Antônio Rodrigues, secretário da Saúde de Salvador, diz que enfrenta o mesmíssimo problema:
– Só este ano já recebemos 146 liminares para procedimentos que o SUS não cobre e medicamentos que o SUS não fornece. O dinheiro que temos para manter o sistema público já é curto e ainda temos que desviar parte para atender a esses casos.

Fonte: A Tarde