201403.20
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Com alta dos juros, pedidos de falência voltam a aumentar

Após um período de melhora da solvência das empresas, os pedidos de falência voltaram a aumentar no fim do ano passado e alcançaram em fevereiro deste ano o maior número desde outubro, de acordo com dados da Serasa Experian divulgados ontem. Os pedidos de falência subiram de 124 para 151 entre janeiro e fevereiro e, no primeiro bimestre, acumularam alta de 3% na comparação com igual período do ano passado. Em 2013, a melhora da inadimplência do consumidor e o crescimento um pouco mais forte compensaram o ciclo de aperto monetário iniciado em abril e levaram os pedidos de falência a cair 8,9%.

Para especialistas, o aumento de 3,5 pontos da Selic desde abril de 2013 começa a afetar a saúde financeira das companhias, que também enfrentam um cenário em que a concessão de crédito segue fraca. De acordo com dados do Banco Central, a taxa média de juros para as pessoas jurídicas foi de 15,9% ao ano em janeiro, alta de 0,8 ponto em relação a dezembro (15,1%) e de 1,9 ponto desde abril.

Para Luiz Rabi, economista da Serasa, o aumento dos pedidos de falência nos últimos meses, especialmente a alta mais forte entre janeiro e fevereiro, mostra deterioração da posição financeira das empresas, que ainda pode ser agravada em função dos efeitos defasados do aperto das condições monetárias em curso.

Os dados mais recentes de concessão de crédito também são pouco animadores. De acordo com dados dessazonalizados e deflacionados pelo Itaú, a média diária de concessão de crédito para a pessoa jurídica caiu 3,9% em janeiro, na comparação com dezembro. Em uma das linhas mais relevantes para as empresas, a de capital de giro, o saldo de operações avançou apenas 1,9% no trimestre encerrado em janeiro, na comparação com igual período do ano anterior, bem menos do que a alta de 5% observada nos últimos 12 meses.

Para Rabi, é possível que março mostre uma acomodação dos pedidos, mas muito em função do Carnaval, que ocorreu mais tarde neste ano e vai diminuir o número de dias úteis neste mês. No primeiro trimestre do ano, os pedidos de falência tendem a ficar próximos da estabilidade em relação ao mesmo período de 2013, início da reversão de tendência de queda observada no ano passado, diz.

Outro ponto citado pelo economista é o fato de que o aumento das requisições de falências ocorreram principalmente entre as grandes empresas, que em geral são mais bem preparadas para enfrentar ambientes econômicos adversos. Para Rabi, a deterioração pode estar relacionado à piora do cenário internacional”. No período de liquidez abundante na cena global, a captação externa era uma alternativa mais barata de financiamento para algumas companhias, o que mudou desde que o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) começou a reduzir os estímulos monetários à economia americana. Além disso, a taxa de câmbio mais desvalorizada também afeta negativamente empresas que têm empréstimos denominados em dólar, afirma.

Flávio Calife, economista da Boa Vista Serviços, não avalia que a piora das condições financeiras das empresas vai ser expressiva neste ano, embora também veja pouco espaço para melhora da situação. Dados da Boa Vista, também divulgados ontem, mostraram alta de 26,5% dos pedidos de falência em relação a janeiro. Calife pondera que no ano as requisições de falência ainda recuam 1,9%, mas afirma que a queda já é menos expressiva do que a retração de 3,1% observada em 2013. “Temos um cenário mais incerto para 2014, com perspectiva de desaquecimento da atividade, juros mais alto e mercado de trabalho desacelerando”, comenta. Além disso, a inadimplência, que recuou ao longo do ano passado e contribuiu para melhorar a saúde financeira das companhias, também não deve mais mostrar reduções significativas. Nesse quadro, diz, é pouco provável que os pedidos de falência fechem o ano com queda.

Se o cenário não é positivo, Calife também não espera repetição de um ano como 2012, quando as falências deram um salto. O fato de que as recuperações judiciais pararam de subir e acumulam queda de 6,1% neste ano, na comparação com igual período de 2013, ajudam a sustentar essa visão. “É um fator que merece atenção, embora a base de comparação seja bastante elevada após a alta recente.”

Paulo Calheiros, sócio do escritório Mandel Advocacia, especializado em direito falimentar, nota aumento “generalizado” dos casos de falências em que o escritório atua. “Diferentemente de outros momentos, quando os casos eram mais concentrados em determinada cadeia com problemas, temos demanda em diversos setores da economia, na indústria, no comércio, no agronegócio”, diz. Segundo dados da Boa Vista, o comércio, que representou 22% dos pedidos de falência no primeiro bimestre do ano passado, respondeu por 28% das requisições em igual período deste ano. A indústria ficou praticamente estável, com 37% do total, enquanto o setor de serviços passou a representar 36% dos pedidos, menos do que os 40% de 2013.
Fonte:Valor Econômico, por Tainara Machado