Empregada que engravidou por inseminação durante aviso prévio tem estabilidade
201510.06
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Empregada que engravidou por inseminação durante aviso prévio tem estabilidade

A SDI-1 do TST manteve decisão da 7ª turma do TST que reconheceu a estabilidade de ex-gerente de uma empresa de serviços especializado de nutrição parenteral, que engravidou por inseminação artificial durante aviso prévio. A empresa buscava reverter condenação ao pagamento dos valores relativos ao período de estabilidade. O relator do processo, ministro Alexandre Agra…