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Ministério do Trabalho

Ministério do Trabalho orienta fiscais a não aplicar reforma ao passado
201803.05
0

Ministério do Trabalho orienta fiscais a não aplicar reforma ao passado

por Clipping em Notícias

Uma orientação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) jogou um balde de água fria na pretensão de muitos empresários de ver as normas da reforma trabalhista aplicadas ao passado e, portanto, ter multas e sanções antigas perdoadas. Ainda pouco divulgada entre as empresas, a Nota Técnica SIT nº 303, de 2017, determina que os…

Reforma trabalhista fica para o 2º semestre de 2017, diz ministro
201609.21
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Reforma trabalhista fica para o 2º semestre de 2017, diz ministro

por Clipping em Direito do Trabalho, Notícias

A proposta de reforma trabalhista deverá ficar para o segundo semestre de 2017, disse nesta quarta-feira (21) o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Segundo ele, a solução para a crise fiscal e a retomada do crescimento são as prioridades que centram agora a atenção do governo. A previsão inicial era que a proposta de “modernização”…

201406.18
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Ministério do Trabalho multa Metrô de SP por demissão de 42 grevistas

por Clipping em Notícias

O Ministério do Trabalho multou em R$ 8 mil o Metrô de São Paulo por prática antissindical.

201311.19
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Mudança em dados sociais tira o sono das empresas

por Clipping em Notícias

Um fantasma tira o sono das empresas. A partir de abril, elas passarão por verdadeira revolução na administração de dados relativos aos trabalhadores.

201210.26
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Ministério do Trabalho define novo modelo do Termo de Rescisão

por Clipping em Notícias

O modelo antigo do TRCT será aceito até 31 de outubro, mas é adequado que desde já as empresas passem a utilizar o novo TRCT e os Termos de Quitação e Homologação.

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