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MTE

201409.12
0

Convenção coletiva que reduz intervalo intrajornada é inválida

por Clipping em Direito do Trabalho, Notícias

O entendimento está previsto da súmula 437 e foi aplicado pela 7ª turma do TST ao condenar a indústria Malwee a pagar em dobro a uma funcionária o período do intervalo intrajornada reduzido por convenção coletiva.

201403.28
0

Ministério regulará trabalho aos domingos

por Clipping em Notícias

A norma trata dos requisitos necessários para estabelecimentos comerciais obterem autorização para o funcionamento aos domingos e feriados.

201403.27
0

Portaria restringe trabalho aos domingos

por Clipping em Notícias

As empresas que precisam abrir as portas aos domingos e feriados terão ainda mais dificuldade para obter autorização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

201211.26
0

Obrigatoriedade do novo Termo de Rescisão de Contrato é adiada

por Clipping em Notícias

O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, determinou na tarde desta quarta-feira (31) que o antigo formulário de rescisão de contrato de trabalho terá validade até 31 de janeiro de 2013.

201210.08
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Norma regulamenta medidas de proteção para o profissional que trabalha em altura

por Clipping em Notícias

As medidas de proteção à mão de obra que trabalha em altura eram previstas em acordos específicos de cada categoria profissional, não abarcando o mercado de trabalho de forma geral

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