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Sociedade

Conflito de interesse de sócio autoriza afastamento da empresa
201502.16
0

Conflito de interesse de sócio autoriza afastamento da empresa

por Clipping em Direito Societário, Notícias

A Justiça pode conceder antecipação de tutela para afastar da direção dos negócios o sócio cuja esposa atua no mesmo mercado. É que este fato acaba caracterizando quebra da affectio societatis — intenção de constituir sociedade. O entendimento levou a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a manter liminar que determinou o…

201408.13
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Norma da Receita pode afetar blindagem de sócios ocultos

por Clipping em Direito Societário, Notícias

A Receita Federal passou a exigir que as sociedades em conta de participação, comuns no setor imobiliário, passem a ter CNPJ, embora sejam consideradas sem personalidade jurídica.

201210.08
0

Responsabilidade de sócio por dívidas é limitada

por Clipping em Notícias

Uma nova tendência da Justiça do Trabalho deve amenizar a situação de inúmeros ex-sócios que têm bens comprometidos para o pagamento de dívidas das empresas nas quais tiveram participação.

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