Justiça entende que empresa deve fiscalizar segurança de empregados
A Justiça do Trabalho tem sido rigorosa na análise de pedidos relacionados a acidentes de trabalho.
Processo judicial eletrônico é iniciado em 39 varas trabalhistas de Salvador
Ações devem ser protocoladas exclusivamente por sistema pela internet. Expectativa é de que prazos processuais sejam reduzidos em até 30%.
Telefônica é condenada por não comunicar acidentes de trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas condenou a Telefônica/Vivo a pagar R$ 600 mil em uma ação por dano moral coletivo movida pelo Ministério Público do Trabalho.
Novo Termo De Rescisão De Contrato De Trabalho Começa a Valer
Documento é Obrigatório a Todos Os Empregadores Que Demitirem Seus Funcionários Sem Justa Causa
Tribunais trabalhistas recusam petições com mais de 20 páginas
Apesar de ter protocolado a petição de uma ação trabalhista no sistema eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), o advogado Rafael Ferraresi, do Siqueira Castro Advogados, não conseguiu que seu processo foss
Cobrança de metas não gera indenização por danos morais
Trabalhadores estão buscando na Justiça danos morais por serem pressionados a cumprir metas. TRTs, porém, têm entendido que a cobrança, por si só, não gera indenização, a menos que seja realizada de forma ofensiva e sob ameaças, ou que os objetivos sejam