Vem aí a Ponte Rio-Niterói da Bahia. Discretamente, o governo baiano costura um acordo bilionário em Brasília para emplacar aquele que tem tudo para ser um dos projetos de logística mais polêmicos do país.
decisão foi unânime. Como foi realizado por meio de repercussão geral, o julgamento servirá de orientação para os tribunais do país na análise de casos semelhantes.
O procedimento é realizado no Centro de Defesa da Propriedade Intelectual, do INPI.
Decisão liminar obriga o Facebook a entregar, em até 48 horas, os números de IP dos computadores de onde partiram posts difamatórios contra a empresa.
Ações devem ser protocoladas exclusivamente por sistema pela internet. Expectativa é de que prazos processuais sejam reduzidos em até 30%.
Lei municipal obrigava estacionamentos a cobrar por minutos em Salvador.
Com nome incluído, bom pagador terá chances de negociar juro mais baixo.
