BA quer verba federal para ponte de R$ 5,8 bi

Vem aí a Ponte Rio-Niterói da Bahia. Discretamente, o governo baiano costura um acordo bilionário em Brasília para emplacar aquele que tem tudo para ser um dos projetos de logística mais polêmicos do país. Está em negociação avançada no Ministério do Planejamento um aporte bilionário para ajudar o governo baiano a erguer uma ponte de 12 quilômetros de extensão para ligar a cidade de Salvador à ilha de Itaparica.

A ponte baiana, desenhada para atravessar a Baía de Todos os Santos, seria a segunda maior da América Latina, só inferior à estrutura da Rio-Niterói, que tem extensão de 13 km. Um pacote de obras complementares para que a ponte baiana se transforme em uma nova rota de acesso ao Estado incluiria mais 150 km de duplicação e construção de rodovias.

O gigantismo do empreendimento reflete o investimento necessário para tirá-lo do papel. Só a estrutura da ponte está estimada em R$ 5,8 bilhões. Obras complementares de rodovias jogam mais R$ 1,5 bilhão na fatura, o que totaliza R$ 7,3 bilhões. Para se ter uma ideia do que isso significa, é praticamente todo o orçamento que será usado para a construção dos 1.728 km de extensão da ferrovia Transnordestina, que vai cortar todo o Estado de Pernambuco, chegando ainda ao Piauí e ao Ceará.

Na tarde de ontem, o projeto baiano foi tema de uma reunião fechada no Ministério do Planejamento. O governo do Estado, conforme apurou o Valor, pediu para que o empreendimento seja incluído na carteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O aporte do governo federal colocado na mesa de negociação varia entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões. O ministério deu sinal verde para que a transação avance. Nos próximos dias, o governo baiano pretende selar o acordo com o aval do Ministério dos Transportes, em um encontro com o ministro da pasta e ex-governador da Bahia, César Borges. Ao entrar para a lista vip do PAC, a ponte baiana passará a contar com repasses diretos de recursos federais. De quebra, ficará protegida de eventuais contingenciamentos de Orçamento da União.

Toda a operação está sendo coordenada diretamente pelo ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, que é atual secretário de Planejamento do governo da Bahia e pré-candidato do PT para disputar o governo do Estado nas eleições do ano que vem. Em entrevista ao Valor, Gabrielli confirmou as negociações com o governo federal e adiantou que pretende licitar a obra o mais rápido possível. Na últimas semanas, o governo baiano lançou uma série de editais para contratação de estudos de engenharia, viabilidade econômica e ambiental. Parte das empresas que farão esses estudos já foi contratada (ver texto abaixo). “É um projeto primordial para o nosso Estado. Estamos trabalhando para licitar a obra já no primeiro trimestre do ano que vem”, disse Gabrielli.

O aporte do governo federal, segundo o secretário, ajuda a viabilizar uma parte do empreendimento. Outra ação prevista é a assinatura de um contrato de concessão à iniciativa privada para operação do trecho, o que significa a cobrança de pedágio na nova travessia.

O projeto já desperta um amontoado de críticas, mas para o governo baiano não há nenhum sinal de megalomania em seu empreendimento. O plano é concluir toda a obra entre 48 e 60 meses. Em 2019, a ponte Salvador-Itaparica estaria pronta para operar, abrindo uma nova rota de chegada à capital da Bahia, pelo lado sul. Hoje, por conta do contorno obrigatório da Bahia de Todos os Santos, o acesso à Salvador só pode ser feito pelo lado norte, por meio da BR-324.

Nos cálculos preliminares do governo baiano, há demanda mais do que suficiente para justificar a ligação bilionária entre o continente e a ilha. Hoje, quem segue de Salvador até Itaparica, tem que usar um serviço de ferryboat ou uma lancha. O custo de travessia para cada veículo varia entre R$ 33 e R$ 47. No caso do pedágio estimado para a ponte, o governo sinaliza que a tarifa seria inferior a R$ 10, a preços de hoje.

O fluxo atual de veículos na região, segundo estudos já feitos pelo governo baiano, evidencia a necessidade da nova ligação. A média de movimentação do serviço de ferryboat aponta que, atualmente, cerca de 2 mil veículos cruzam o caminho diariamente. É preciso considerar, no entanto, o volume de carros que, em vez de atravessar pela ilha, seguem sentido norte, pela BR-324. Hoje, cerca de 40 mil veículos cruzam a rodovia diariamente, volume que está próximo da capacidade máxima da via, projetada para receber 45 mil carros.

Baseado no aumento médio anual de fluxo na região, o governo baiano estima que, em 2019, com a ponte concluída, 10 mil carros cruzariam pela estrutura diariamente. Após 30 anos de operação, o fluxo chegaria a cerca de 140 mil veículos, fluxo aproximado ao que foi registrado pela Rio-Niterói em 2010.

A ponte Salvador-Itaparica, diz Gabrielli, tem potencial de criar um “novo vetor de crescimento e desenvolvimento socioeconômico”, favorecendo a ilha de Itaparica, o sul do Recôncavo e Baixo Sul do Estado. Essa região, diz Gabrielli, ficou esquecida pelo capital privado durante muitos anos e o litoral norte concentrou mais de 90% dos investimentos privados ligados ao turismo.

A integração de Salvador com a ilha de Itaparica, diz o secretário, vai reduzir em até 200 km o percurso que os veículos fazem hoje na direção Sul-Norte, passando pela Baía de Todos os Santos. Gabrielli diz que os valores da obra passarão por uma revisão. Há uma expectativa de que o custo caia, não se sabe quanto.
Fonte:Valor Econômico, por André Borges