TRF impede varejista de deduzir gastos operacionais da Cofins
Uma nova tese da Fazenda Nacional, aceita recentemente pelo TRF, impede varejistas de deduzir do cálculo do PIS e da Cofins créditos gerados com despesas operacionais.
Holdings: patrimônio ‘blindado’
Quando a casa está bagunçada, geralmente vem aquela sensação de desconforto. Tudo fora do lugar, sem organização.
TJ-SP anula vendas de imóveis em terrenos contaminados
Quando estava prestes a emitir a escritura de dois apartamentos comprados na planta, um cliente descobriu que o terreno onde foi construído o empreendimento, na capital paulista, estava contaminado.
OAB Nacional consegue importante vitória no tocante aos precatórios
A Lei Orçamentária Federal nº. 12.919, de 24 de dezembro 2013, decreta o afastamento definitivo da Taxa Referencial como índice de correção dos precatórios e RPVs.
Presidente do TJ-SP quer incentivar protestos em cartório e conciliação
“A minha gestão vai cuidar de solucionar conflitos, de resolver processos, melhorar a performance do Judiciário”
STJ analisará tributação sobre a folha de salários
Mesmo após um ano produtivo com pelo menos 45 decisões relevantes na área tributária, o STJ deixou para 2014 definições que vão impactar o custo da folha de pagamento das empresas.