Reforma trabalhista em foco: Especialistas em Direito do Trabalho esclarecem mudanças
201807.11
0

Reforma trabalhista em foco: Especialistas em Direito do Trabalho esclarecem mudanças

A reforma trabalhista, representada pela Lei nº 13.467/17, entrou em vigor em novembro do ano passado, modificando a legislação aplicada às relações de trabalho no país. Na entrevista abaixo, as advogadas especialistas em Direito do Trabalho Patrícia Carvalho e Evelyn Evangelista, do núcleo trabalhista do escritório Torres e Pires Advogados, em Salvador, esclarecem algumas dúvidas…

Mercado de franquias está em franca expansão
201807.11
0

Mercado de franquias está em franca expansão

Os números do segmento são bastante otimistas, sendo importante atentar para os aspectos jurídicos envolvidos. Ser o seu próprio chefe é o desejo de muitos brasileiros, e o mercado de franquias torna a ideia tentadora através dos seus preços cada vez mais acessíveis. O franchising se baseia no princípio de que uma empresa autônoma, a…

Justiça aceita justa causa por mentira no currículo
201807.09
0

Justiça aceita justa causa por mentira no currículo

Mentir no currículo ou em uma entrevista de emprego pode gerar demissão por justa causa – mesmo que tenham se passado anos da contratação. Juízes vêm entendendo que vale, para esses casos, a data em que o empregador descobriu ter sido enganado. Em um caso julgado recentemente pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas…

Atlético Paranaense não precisa pagar IRPJ e CSLL, diz Carf
201807.06
0

Atlético Paranaense não precisa pagar IRPJ e CSLL, diz Carf

Enquanto a seleção brasileira disputa a Copa no Mundo na Rússia, a Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) analisou pela primeira vez uma matéria tributária de grande interesse para os times de futebol nacionais como o Atlético Paranaense. Ainda que exerçam atividade de futebol profissional, os clubes podem usufruir da isenção concedida…