Briga sobre clonagem chega ao Brasil

A investida das montadoras chinesas no mercado brasileiro começa a gerar disputas envolvendo propriedade industrial na Justiça. Primeiro, a BMW acusou a Lifan de clonar seu subcompacto Mini Cooper. Agora, é a Honda que acusa a Shineray de copiar dois de seus modelos de motos mais populares. Mas as decisões judiciais foram, até aqui, favoráveis aos chineses.

Nos dois casos, a Justiça ainda não viu provas de violação dos direitos de marca, patente ou desenho industrial. No início do mês, a Honda teve mais uma vez rejeitada sua tentativa de impedir a Shineray de vender duas motos acusadas de plágio.

A montadora líder no mercado de duas rodas diz que a Shineray simplesmente copiou o design de suas motos CG 150 Titan e NXR 150 Bros, responsáveis, juntas, por 22% das vendas da marca. Há quatro meses, a Honda entrou com ação contra a representante da Shineray no Brasil, a BCI Brasil China – uma importadora sediada em Pernambuco, acusada também de usar em propagandas a marca Pro-Link – usada pela montadora de origem japonesa para denominar o sistema de suspensão das motos – e de adotar um slogan associado ao “Asas da liberdade” da Honda. O slogan da marca chinesa é “Seu passo para a liberdade”. As motos citadas no processo são dois modelos da Shineray no segmento de 150 cilindradas: a Max 150 e a Explorer 150.

A Shineray nega ter cometido plágio e diz que a Honda, com a ação, tenta impedir a livre concorrência para manter uma posição de soberania no mercado, já que a marca nipônica responde por cerca de 80% das motos vendidas no país. Diz ainda que similaridades entre modelos são corriqueiras em categorias mais básicas e populares do mercado – onde não há diferenças marcantes de design – e não são protegidas por nenhum direito exclusivo de propriedade industrial.

A Honda, contudo, afirma que é proprietária de diversos direitos de propriedade intelectual, todos registrados junto ao órgão governamental competente. Nos autos do processo, a empresa aponta semelhanças que vão desde o formato das lanternas e o design dos painéis, bancos e tanques de combustível até a distância dos paralamas traseiros para o pneu dos modelos comparados.

A Honda acusa a Shineray de concorrência parasitária – o que viola a lei de propriedade industrial -, ao tentar se aproveitar de sua reputação e sucesso – além de evitar investimentos pesados em desenvolvimento e publicidade – com a cópia de mais de 70% do design e dos detalhes das motos produzidas pela montadora na Zona Franca de Manaus.

Os argumentos, contudo, não convenceram o juiz Gustavo Coube de Carvalho, da 26ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, que, no mês passado, negou liminar pedida pela Honda para impedir a Shineray de comercializar as duas motos, sob pena de multa diária de R$ 50 mil para cada modelo emplacado. Na decisão, o juiz citou a falta de provas inequívocas nas acusações de plágio, além do risco de danos financeiros graves e irreparáveis para a Shineray com a proibição de venda dos produtos.

A montadora ainda tentou reverter a decisão, mas teve seu recurso negado, na terça-feira da semana passada, pela desembargadora Lígia Araújo Bisogni, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em nota, a Honda diz que a análise técnica quanto à similaridade das motocicletas ainda não foi iniciada pelos órgãos competentes, de forma que ainda não há uma decisão judicial definitiva favorável a nenhuma das partes.

Já o advogado João Marcos Silveira, que defende a Shineray, diz que sua cliente poderá prosseguir na venda dos modelos Max e Explorer enquanto o processo continuar, até o julgamento do mérito.

As motos da Shineray são importadas no Brasil há sete anos. Após iniciar as atividades no país com o foco em baixa cilindrada, a marca começou a concorrer com a Honda no segmento de 150 cilindradas em 2010, quando lançou os dois modelos citados no processo.

Entre motos e quadriciclos, a Shineray vendeu 98 mil unidades no Brasil em 2012. O crescimento no país estimulou a construção de uma fábrica em Suape (PE), cujo início de operação está previsto para junho de 2014, com capacidade de 120 mil motocicletas por ano. As obras estão em fase de terraplenagem.

A BMW vive situação parecida à da Honda na batalha judicial contra o carro chinês Lifan 320, parecido, porém mais barato do que o Mini Cooper, da montadora alemã. Em outubro, a Justiça do Rio de Janeiro revogou uma liminar que proibia a venda no Brasil do subcompacto asiático. Na prática, contudo, a importadora da Lifan já vinha vendendo o carro desde julho por força de efeito suspensivo.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entendeu que a BMW também não conseguiu apresentar prova inequívoca de que a Lifan “copiou” seu carro. No voto favorável à marca chinesa, o desembargador Luciano Rinaldi considerou que paralisar a venda do automóvel seria uma medida extrema, somente autorizada em casos de flagrante situação de ilegalidade.
Fonte:Valor Econômico, por Eduardo Laguna