Carga tributária chegou a 35,31% do PIB no ano passado, diz a Receita

A carga tributária brasileira subiu em 2011 e encerrou o ano passado representando 35,31% do Produto Interno Bruto (PIB). O cálculo oficial da Carga Tributária Brasileira (CTB) foi divulgado nesta quinta-feira pela Receita Federal. Em 2010 os impostos foram equivalentes a 33,56% do PIB, e em 2009 o percentual tinha sido de 33,14%.

Segundo a Receita, o PIB somou R$ 4,143 trilhões no ano passado, enquanto os brasileiros pagaram R$ 1,462 trilhão em impostos. Para o levantamento da CTB a Receita considera os pagamentos compulsórios (definidos em lei) realizados por pessoas físicas e/ou jurídicas, inclusive as de direito público. Não fazem parte da conta pagamentos que configurem sanção, penalidade ou outros acréscimos legais.

A variação da carga tributária entre 2010 e 2011 é explicada, segundo a Receita, pelo crescimento de 2,7% da economia e pela alta de 8,15% da arrecadação.

A carga tributária da União respondeu por 70% da arrecadação total, contra 69% em 2010. Os Estados responderam por 24,44% (ante 25,45%) e os municípios por 5,52% (5,51% em 2010).

Carga tributária líquida subiu para 20,17%

A carga tributária líquida, que corresponde à carga tributária bruta descontada das transferências de assistência, previdência e subsídios, fechou 2011 em 20,17% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 18,60% do PIB em 2010. Tal percentual é o maior desde 2002, início da série histórica disponibilizada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda. A Previdência Social desconta 6,79% do PIB da carga tributária bruta, sendo o principal fator de desconto, seguido pelo regime de previdência do servidor público, com 4,15%.

Em valores absolutos, a carga líquida foi de R$ 835,5 bilhões em 2011, contra R$ 701,3 bilhões em 2010.
Fonte:Valor Econômico, por Eduardo Campos e Lucas Marchesini