Ferramenta agiliza licenciamentos para construções

Para agilizar a emissão de licenças e outros serviços, o Portal Simplifica, já realizou cerca de 4.500 serviços desde o lançamento em 2017. A ferramenta visa desburocratizar os procedimentos em Salvador.

A solicitação do Termo de Viabilidade de Localização (TVL) é a responsável por cerca de 90% dos atendimentos, sendo o serviço mais demandado, com média de quatro mil termos já emitidos. O canal pode ser acessado por meio do link www.simplifica.salvador.ba.gov.br.

Desenvolvido pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), o Portal é uma das ações do eixo Simplifica, do programa Salvador 360. A ferramenta é um grande aliado para o cidadão e o empreendedor que podem de forma online ter acesso a procedimentos como licenciamentos para construções, reformas, obras em logradouros públicos e muitos outros.

Os serviços podem ser emitidos em até 48 horas após a compensação bancária do Documento de Arrecadação Municipal (DAM). Além disso, o preenchimento das informações corretas traz mais rapidez para o processo. “Nos casos de obtenção do Termo de Viabilidade de Localização, quando o contador assume o papel de procurador, o requerente deve ser informado para que autorize o prosseguimento do processo aberto para que possa dar continuidade ao procedimento”, segundo a nota.

Já para o licenciamento de obras, é importante que o proprietário do imóvel e o responsável técnico estejam alinhados para que cada um possa acessar o sistema o sistema no tempo correto para não comprometer a continuidade do processo.

Fonte: Radar Imobiliário