Contate-nos: +55 71 3450-6507 contato@andretorres.adv.br
André Torres Advogados Associados - Salvador, Bahia
MENU
  • O Escritório
    • Quem somos
    • Equipe
  • Áreas de Atuação
    • Direito Civil e Empresarial
    • Direito Imobiliário
    • Direito Societário
    • Direito do Trabalho
    • Direito Previdenciário
    • Direito Administrativo
    • Direito Tributário
    • Direito da Propriedade Intelectual
    • Direito Médico
  • Parcerias
  • News
    • Artigos
    • Notícias
    • Na Mídia
    • O Especialista Responde
    • Gente que inspira
  • Contato
  • Search

ctps

O que mudará com a nova lei sobre gorjetas?
201703.16
0

O que mudará com a nova lei sobre gorjetas?

por André Torres Advogados Associados em Artigos, Direito do Trabalho

Por Ana Paula Studart. O art. 457 da CLT dispõe que integram a remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, as gorjetas que receber. A definição de gorjeta, constante no parágrafo 3º do referido artigo, sofreu recente alteração, passando a constar que se considera gorjeta…

201405.14
0

Ausência de anotação da ctps é falta gravíssima e autoriza rescisão indireta

por Clipping em Notícias

A Carteira de Trabalho e Previdência Social contém o registro da vida profissional do trabalhador, servindo, inclusive, como documento de identificação.

Últimos Artigos

  • Lockdown e o olhar trabalhista
  • Entenda o direito dos beneficiários sobre o reajuste nos planos de saúde
  • Procedimentos de cartório agora podem ser feitos de forma digital
  • Dicas para revisar o valor do seu contrato de locação comercial
  • eBook [COVID-19] Condomínios e o COVID-19
Veja todos os Artigos [+]

Últimas Notícias

  • Entenda o direito dos beneficiários sobre o reajuste nos planos de saúde
  • STF estende exclusão do ICMS do PIS/Cofins
  • Enfermeira demitida após afastamento por covid-19 deverá ser reintegrada
  • TJ-SP rejeita prorrogação de tributos municipais durante epidemia
  • Empresa consegue retirar nome de cadastro de proteção ao crédito devido à pandemia
  • Decisões a favor de locatários dão esperança de equilíbrio no futuro
Veja todas as Notícias [+]

Autores

  • Alberto Carvalho
  • Evelyn Evangelista
  • Marcos Pires
  • Monya Pinheiro
  • Patrícia Carvalho
  • Paula Lima
  • Theonio Freitas

Tags

cobrança Cofins Consumidor Contrato contribuinte contribuintes Contribuição Previdenciária Dano Moral Demissão débitos Empregado Empresa empresas Estabilidade FGTS fiscalização Fisco ICMS Imposto imposto de renda Impostos Imóvel indenização INSS Legislação mostbet mostbet UZ multa parcelamento penhora Pis Receita Federal Recuperação Judicial Refis reforma trabalhista salário STF STJ trabalhador trabalhadores tributação Tributos TRT TST vulkan vegas
  • Home
  • Equipe
  • Atendimento
© 2020 André Torres Advogados Associados - um site INFOCAST