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empregadores

201406.16
0

Governo oficializa por meio de circular novo prazo do eSocial

por Clipping em Notícias

Após inúmeras informações extraoficiais sobre o início do eSocial, o governo federal publicou ontem a Circular nº 657, assinada pelo vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Fábio Ferreira Cleto, que confirma nova data para vigência do sistema.

201405.14
0

Empresa sem empregados não está obrigada a pagar contribuição sindical patronal

por Clipping em Notícias

O inciso III do artigo 580 da CLT prevê o recolhimento da contribuição sindical para os empregadores.

201404.25
0

Ação ameaça reduzir repasse do FGTS para empregados

por Clipping em Notícias

O FGTS pode sofrer uma baixa em seus depósitos caso uma ação movida pela gigante do varejo Magazine Luiza contra a União e a Caixa Econômica Federal tenha êxito.

201403.28
0

Ministério regulará trabalho aos domingos

por Clipping em Notícias

A norma trata dos requisitos necessários para estabelecimentos comerciais obterem autorização para o funcionamento aos domingos e feriados.

201403.27
0

Portaria restringe trabalho aos domingos

por Clipping em Notícias

As empresas que precisam abrir as portas aos domingos e feriados terão ainda mais dificuldade para obter autorização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

201307.05
0

Câmara aprova fim de multa adicional de 10% do FGTS

por Clipping em Notícias

A Câmara aprovou por 315 votos a favor, 95 contra e uma abstenção, o projeto de lei complementar que extingue a multa adicional de 10% sobre o saldo do FGTS

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