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Execução

Sócios de serraria afastam penhora de imóvel avaliado em R$ 13,5 milhões
201604.15
0

Sócios de serraria afastam penhora de imóvel avaliado em R$ 13,5 milhões

por Clipping em Direito do Trabalho, Notícias

Um casal de sócios e administradores da Indústria Trevo, do Paraná (massa falida), reverteu no Tribunal Superior do Trabalho decisões que determinavam a penhora do seu bem de família de alto valor localizado em Curitiba (PR).  Ao julgar dois processos em fase de execução ajuizados por empregados demitidos em setembro de 2005, a Terceira Turma…

201405.22
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Parcelamento de crédito tributário não cancela penhora de bens, diz STJ

por Clipping em Notícias

O devedor que já tem bens penhorados quando decide parcelar crédito tributário não merece o cancelamento imediato da penhora.

201405.15
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Penhora não pode atingir valor integral em conta conjunta se apenas um titular sofre execução

por Clipping em Notícias

Para o STJ, o ato praticado por um dos titulares não afeta os demais nas relações jurídicas e obrigações com terceiros.

201404.10
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Blindagem de empresa em recuperação vale para sócios

por Clipping em Notícias

A blindagem de 180 dias das empresas em recuperação judicial contra a cobrança de credores pode ser estendida para os sócios.

201309.20
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Imóvel residencial utilizado para exploração de atividade econômica não se enquadra como bem de família

por Clipping em Notícias

Caracteriza-se como bem de família, protegido pela impenhorabilidade, aquele único bem imóvel da família, utilizado para sua moradia.

201210.08
0

STJ discute prazo para cobrança de sócios

por Clipping em Notícias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou julgamento que vai definir a partir de quando começa a contar o prazo de prescrição para redirecionamento de cobranças tributárias a sócios.

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