201410.22

TST nega direito a seguro-desemprego a funcionário que aderiu a PDV

por Clipping em Direito do Trabalho, Notícias

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido de um ex-empregado da Volkswagen do Brasil que queria receber seguro-desemprego e indenização em razão do empregador não liberar suas guias para receber o benefício, após aderir a Plano de Demissão Voluntária da empresa. A decisão foi unânime. O pedido do ex-empregado da…

201311.11

Meta do governo é diminuir em R$ 6 bi o gasto com abono e seguro-desemprego

por Clipping em Notícias

O governo espera reduzir as despesas com o pagamento de abono e seguro-desemprego em 2014, em decorrência do pacote de medidas que está sendo negociado pelo ministro da Fazenda

201306.11

Comissão aprova regulamentação de emenda das domésticas

por Clipping em Notícias

O texto define as regras para os sete direitos que ainda estavam “em suspenso” após a promulgação da lei, em abril.

201305.14

Trabalhadora que teve pedido de seguro-desemprego negado por culpa de empresa será indenizada

por Clipping em Notícias

Uma trabalhadora foi surpreendida com a negativa do deferimento do direito ao seguro desemprego por culpa exclusiva de uma empresa para a qual sequer havia prestado serviços.