Turma reconhece vínculo de emprego para desenvolvedor de sistemas contratado como PJ
201504.17
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Turma reconhece vínculo de emprego para desenvolvedor de sistemas contratado como PJ

Demonstrado que a contratação via pessoa jurídica (PJ) era compulsória e serviu unicamente ao objetivo de camuflar relação de emprego típica, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu o vínculo de emprego entre um desenvolvedor de sistemas e a Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A. Para os desembargadores,…