O Núcleo Administrativo e Tributário do Torres e Pires Advogados Associados acaba de conquistar mais uma vitória. Representando a SB Franquias – Sal e Brasa Grill Express na capital baiana, o escritório conseguiu o deferimento da tutela de urgência, determinado que o Município do Salvador deixe de cobrar o ISS, no percentual de 5%, sobre…
O Torres e Pires Advogados Associados obteve recentemente uma conquista em um processo de execução fiscal. Após ter decisão desfavorável no primeiro grau, o escritório conseguiu reverter a decisão no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em favor das sócias de uma empresa, que estavam sendo pessoalmente responsabilizadas pelos débitos de ICMS (Imposto sobre…
Na última terça feira (12) o Superior Tribunal de Justiça julgou recurso proveniente de Ação Coletiva ajuizada pela Associação de Defesa dos Consumidores do Rio de Grande do Sul (ADECONRS) em face da empresa Ingresso Rápido. A ação discutia a validade da cobrança da tarifa de conveniência na venda online de ingressos para espetáculos culturais,…
Entrevista com Dr. Vicente dos Santos, Superintendente Médico do Hospital Português. TP – Qual sua naturalidade? V – Salvador TP – Qual seu estado civil? Tem filhos? V – Aos 75 anos, sou casado e tenho três filhos. Dois deles atuam na área de direito e minha terceira filha é Down. TP – Qual seu…
