Odebrecht E Gradin Se Enfrentam No STJ

O litígio entre as famílias Gradin e Odebrecht pode ter um desfecho a partir de amanhã. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu na pauta do dia o processo entre a Kieppe Participações, holding do conglomerado baiano, e a Graal Participações, que representa os Gradin. Se o caso for realmente julgado, será definida qual a forma de solução do conflito a ser adotada entre as partes – a arbitragem ou a via judicial.

O caso está nas mãos dos cinco ministros da 4ª turma do STJ, cuja relatora é Maria Isabel Gallotti, além de Antônio Carlos Ferreira (revisor), Marco Buzzi, Luiz Felipe Salomão e Raul Araújo. O martelo provavelmente não será batido amanhã, uma vez que o caso pode ser deixado para o dia 18 – último dia antes do recesso judicial. Além disso, em razão de sua complexidade, algum ministro pode pedir vista do processo para examiná-lo melhor.

As duas famílias estão envolvidas, desde dezembro de 2010, em uma das maiores disputas societárias do país. Os Gradin e Odebrecht discutem na Justiça a validade do exercício de opção de compra de uma fatia de 20,6% das ações da Odebrecht Investimentos (Odbinv), hoje em mãos da Graal, feito pela Kieppe.

Ambos divergem sobre a forma de resolver o litígio. O acordo de acionistas, assinado em 2001, prevê em uma de suas cláusulas que “as dúvidas ou divergências surgidas deste acordo deverão ser resolvidas por mediação ou arbitragem, nos termos da lei”, argumento no qual os Gradin se baseiam. Mas o texto é complementado pela frase “exceto quanto ao previsto na cláusula oitava” – e essa cláusula, na qual se respalda a defesa dos Odebrecht, prevê que “é ainda facultado à parte obter decisão judicial para, se for o caso, suprir a vontade da parte que se recusar a cumprir qualquer das obrigações assumidas no acordo de acionistas”.

Em lados opostos, as duas famílias que conviveram em harmonia por quase 30 anos, montaram um time de pesos pesados para se defenderem. Os dois lados não pouparam artilharia e foram atrás de equipes influentes em suas áreas de atuação.

Do lado dos Odebrecht estão Marcelo Ferro, respeitado advogado da área de arbitragem no país, do escritório Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide, os advogados Ana Maria Reis, Pedro Gordilho, Francisco Bastos, que representa o conglomerado na Bahia, além do escritório Bettiol, especializado na área contenciosa de Brasília. O ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim, também foi contratado para prestar consultoria geral no caso. O ex-ministro não atua diretamente no processo, uma vez que não participa de contencioso.

Já os Gradin arregimentaram o renomado advogado Modesto Carvalhosa e Luís André de Moura Azevedo, da banca Carvalhosa e Eizirik Advogados, além dos advogados Eduardo Ferrão e Roberto Rosas, que ficam em Brasília, e Caio Druso, que representa a Graal na Bahia. O advogado Luiz Olavo Baptista, importante especialista em arbitragem do país, foi contratado para dar parecer para os Gradin sobre arbitragem.

Procurados pelo Valor, os advogados da Graal disseram que continuam sem entender por que os Odebrecht não querem a arbitragem contratada. “A cláusula é clara e há documentos nos autos que comprovam que eles próprios [Kieppe] submeteram o litígio à arbitragem”, disse Luís André de Moura Azevedo. “Confiamos e esperamos que a 4ª turma do STJ julgue uma causa dessa magnitude com independência e respeito às leis e contrato, que devem caracterizar uma corte como o STJ”, disse Modesto Carvalhosa em nota.

A Kieppe sustenta que a cláusula do acordo de acionistas não é compromissória. Ou seja, a Justiça poderá sim julgar o processo. A holding dos Odebrecht argumenta também que recorrer ao STJ é uma forma de agilizar o processo para obter uma solução definitiva. No fim de agosto, a ministra da Corte Maria Isabel Gallotti concedeu liminar à Kieppe Participações, suspendendo o processo em trâmite na primeira instância da Justiça da Bahia.

Caso a arbitragem seja definida como o meio de solução do conflito, a questão será julgada por árbitros dentro das normas desse procedimento. Se for definida a via judicial, o caso volta para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no qual a Kieppe entrou com processo para fazer valer o exercício de opção de compra das ações que estão nas mãos da família Gradin.
Fonte:Valor Econômico, por Mônica Scaramuzzo