Aspectos Tributários da Colaboração Premiada e do Acordo de Leniência
201612.02
0

Aspectos Tributários da Colaboração Premiada e do Acordo de Leniência

A tributação do ato ilícito sempre foi objeto de sérias reflexões da doutrina brasileira, debatendo-se a legitimidade e o alcance da regra veiculada pelo art. 118, inciso I, do Código Tributário Nacional (“A definição legal do fato gerador é interpretada abstraindo-se: I – da validade jurídica dos atos efetivamente praticados pelos contribuintes, responsáveis, ou terceiros,…

201310.31
0

Odebrecht deve separar cogeração

Em linha com o que vem ocorrendo com outras sucroalcooleiras, a Odebrecht Agroindustrial deverá separar os ativos de cogeração de energia da operação canavieira em uma nova empresa.

201212.14
0

Odebrecht E Gradin Se Enfrentam No STJ

O litígio entre as famílias Gradin e Odebrecht pode ter um desfecho a partir de amanhã. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu na pauta do dia o processo entre a Kieppe Participações, holding do conglomerado baiano, e a Graal Participações, que repr