Quando estava prestes a emitir a escritura de dois apartamentos comprados na planta, um cliente descobriu que o terreno onde foi construído o empreendimento, na capital paulista, estava contaminado.
Um consumidor de Brasília deverá indenizar em R$ 9 mil os representantes da franquia da S.O.S. Educação Profissional.
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que condenou solidariamente fábrica e revendedora autorizada de veículo a restituir o valor integral de um automóvel zero quilômetro, adquirido em 2005, que apresentou problemas graves desde que chegou as
Alegando que há propaganda enganosa, a juíza Priscilla Buso Faccineto, da 40ª Vara Cível de São Paulo, concedeu antecipação de tutela em Ação Civil Pública e proibiu propagandas da Lumynus
Com nome incluído, bom pagador terá chances de negociar juro mais baixo.
Seguradoras e grandes varejistas, tiveram que recorrer ao Judiciário para continuarem a vender garantia estendida em lojas de Minas Gerais.
Por ter atrasado o pagamento de uma fatura, uma consumidora paulista teve seu cartão de crédito cancelado e decidiu ir à Justiça contra o Banco Santander.
A possibilidade de indenização por dano moral está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso V. O texto não restringe a violação à esfera individual, e mudanças históricas e legislativas têm levado a doutrina e a jurisprudência a entender
