Atraso de Belo Monte: licenciamento ambiental não é mera burocracia
Setor elétrico e governo culpam o licenciamento ambiental pelo atraso de obras, mas a sociedade não pode aceitar que estes órgãos sejam penalizados quando buscam garantir direitos.
Tapajós: MPF dá prazo de 60 dias para governo manifestar-se sobre licenciamento
Procuradores alegam descumprimento da obrigação da consulta prévia, prevista na Convenção 169.
Licenciamento Ambiental para Empreendimentos Imobiliários – Uma Nova Exigência do Município do Salvador – BA
Pode-se dizer que chegamos a um alto patamar de preocupação ambiental, uma vez que a adoção de medidas protetivas não é mais exclusiva de organizações não governamentais, como nos últimos anos.
Conama aprova licenciamento ambiental para aquicultura
A previsão do Ministério da Pesca e Aquicultura é que o licenciamento de parques aquícolas, que poderia demorar até seis anos, seja viabilizado em até três meses.
Governo reformula licenciamento ambiental
O processo de licenciamento ambiental vai passar por mudanças profundas, medidas que têm o propósito de tornar mais rápida e eficiente a liberação de grandes obras de infraestrutura do país.