201403.31
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Empresa é condenada por frase em holerite

“Não desanime, pois até um pé na bunda te empurra pra frente.” Por causa dessa frase, impressa em contracheques entregues aos seus funcionários, a construtora Vertical Engenharia foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais

201403.31
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Imposto de Renda versus inflação

Exercendo a sua missão legal de ser a voz constitucional da sociedade brasileira, o Conselho Federal da OAB ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade para que o cidadão brasileiro pague menos Imposto de Renda.

201403.26
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O locatário pode impugnar o lançamento do IPTU?

Por Marcos Pires, Sócio-fundador do escritório Torres e Pires Advogados Associados Em 2014, diante do significativo aumento da base de cálculo do IPTU soteropolitano (valor venal do bem imóvel), muitos contribuintes se insurgiram contra a cobrança do aludido imposto municipal, apresentando impugnação ao respectivo lançamento. O aumento do IPTU não atingiu apenas os contribuintes (proprietários,…