Justiça entende que empresa deve fiscalizar segurança de empregados
A Justiça do Trabalho tem sido rigorosa na análise de pedidos relacionados a acidentes de trabalho.
Superfaturamento da obra do metrô de Salvador chega a R$ 400 milhões
Nos três últimos anos, o TCU proferiu 389 condenações contra gestores baianos, que representaram ressarcimento de R$ 214 milhões aos cofres públicos.
Cooperação com setor privado é inconstitucional, sustenta OAB
Presidente da Ordem, Marcus Coêlho afirma que acordo do TSE com a Serasa deve ser revogado ou caberia ação judicial.
Abilio Diniz vende mais uma fatia do Grupo Pão de Açúcar
O empresário Abilio Diniz vendeu metade de suas ações sem direito a voto (preferenciais) do Pão de Açúcar para o BTG Pactual, de André Esteves, por R$ 490 milhões.
BA quer verba federal para ponte de R$ 5,8 bi
Vem aí a Ponte Rio-Niterói da Bahia. Discretamente, o governo baiano costura um acordo bilionário em Brasília para emplacar aquele que tem tudo para ser um dos projetos de logística mais polêmicos do país.
STF decide que IPTU só pode ser alterado por lei
decisão foi unânime. Como foi realizado por meio de repercussão geral, o julgamento servirá de orientação para os tribunais do país na análise de casos semelhantes.
Conflitos de marcas são resolvidos por mediação
O procedimento é realizado no Centro de Defesa da Propriedade Intelectual, do INPI.
Laboratório terá acesso aos dados de autores de posts
Decisão liminar obriga o Facebook a entregar, em até 48 horas, os números de IP dos computadores de onde partiram posts difamatórios contra a empresa.
Processo judicial eletrônico é iniciado em 39 varas trabalhistas de Salvador
Ações devem ser protocoladas exclusivamente por sistema pela internet. Expectativa é de que prazos processuais sejam reduzidos em até 30%.
Justiça afirma que lei de cobrança fracionada é inconstitucional na BA
Lei municipal obrigava estacionamentos a cobrar por minutos em Salvador.