Consumidor é indenizado por atraso em obras
As condenações por demora na entrega de imóveis estão pesando no bolso das construtoras.
Riscos na desoneração da folha
A desoneração da folha de pessoal promovida pelo governo para reduzir custos de contratação de mão de obra pode produzir efeitos colaterais indesejados. A medida barateia um bem escasso na economia – o trabalho.
Fazenda restringe isenção de dividendo
Empresas de capital aberto que distribuíram dividendos a partir de 2008, calculados com base no “lucro societário”, correm o risco de ser autuadas pela Receita Federal.
Prefeito ACM Neto apresenta projetos da reforma tributária
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e o secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo, apresentaram, no Palácio Thomé de Souza, os dois projetos de lei que devem gerar incremento nas receitas municipais.
Novos direitos para domésticas começam a valer nesta quarta
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (3) o texto da PEC das Domésticas, que iguala os direitos dos trabalhadores domésticos aos dos demais trabalhadores urbanos e rurais.
Briga sobre clonagem chega ao Brasil
A investida das montadoras chinesas no mercado brasileiro começa a gerar disputas envolvendo propriedade industrial na Justiça.
Comissão autoriza desaposentadoria
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou ontem, em caráter terminativo e votação simbólica, projeto de lei que autoriza a desaposentadoria (ou desaposentação).
Medida provisória traz novos estímulos contábeis
As últimas semanas foram agitadas para os setores contábeis das empresas brasileiras.
Liminares liberam empresas de norma do Confaz
Empresas do Rio de Janeiro também têm obtido liminares que as dispensam de informar, na nota fiscal, o valor do conteúdo importado em operações interestaduais.
Necessidade de negociação para demissão em massa tem repercussão geral
Supremo Tribunal Federal vai julgar com efeitos de repercussão geral se a exigência de negociação coletiva para que uma empresa possa promover a demissão em massa de empregados é constitucional.