Infraero vai realocar 580 empregados
As concessionárias que estão assumindo as operações dos três aeroportos privatizados recentemente pelo governo – Guarulhos, Viracopos e Brasília – jogaram no lixo projetos herdados da Infraero e vão “devolver” pelo menos 580 funcionários à estatal. Elas anunciaram obras de expansão que superam as exigências contratuais, até a Copa do Mundo de 2014, mas ainda enfrentam a desconfiança de setores do governo, que chegaram a sondar empresas estrangeiras para uma troca dos operadores.
À meia-noite de sexta-feira para sábado, o consórcio Inframérica assume plenamente a administração do aeroporto de Brasília, último dos três que passam para as mãos da iniciativa privada. Em Guarulhos e Viracopos, a troca de comando ocorreu entre os dias 14 e 15 de novembro, dando início a uma série de intervenções emergenciais e obras para a ampliação de capacidade.
A Inframérica, uma parceria entre a brasileira Infravix (do grupo Engevix) e a argentina Corporación América, promete investir R$ 750 milhões até a Copa do Mundo de 2014. Isso permitirá ampliar em 8 milhões de passageiros por ano – quatro vezes mais do que as obrigações contratuais – a capacidade do terminal. O número de fingers (pontes de embarque e desembarque) passará de 13 para 28.
Uma das primeiras iniciativas da concessionária está sendo desativar os dois módulos operacionais provisórios (MOPs), instalados pela Infraero para desafogar um pouco o aeroporto, entre 2010 e 2012. O último deles custou R$ 4,5 milhões aos cofres da estatal. Criticados por muitos especialistas, os “puxadinhos” precisarão ser desativados para as obras definitivas de ampliação do terminal de passageiros, segundo a Inframérica. Não haverá perda de espaço, no entanto, por causa da otimização de uma das áreas de embarque do terminal.
Outro trabalho encomendado pela Infraero, o projeto básico de engenharia do terminal 3 de Guarulhos, foi desprezado pela nova concessionária responsável pelo aeroporto. O projeto foi muito elogiado por arquitetos, que ressaltaram suas linhas arrojadas, mas não pôde ser aproveitado pela concessionária porque ela precisava de uma construção menos sinuosa, para evitar atrasos na entrega da obra, em 2014.
O projeto custou R$ 13,4 milhões para a Infraero. De acordo com a estatal, o valor gasto foi incluído na outorga cobrada da concessionária, que se comprometeu a pagar R$ 16,2 bilhões ao longo dos 20 anos de contrato.
Juntos, os três aeroportos privatizados tinham 2.575 empregados lotados em suas instalações, segundo números da estatal que não englobam funcionários terceirizados. Desse contingente, 1.995 empregados manifestaram interesse em migrar para os quadros das novas concessionárias privadas. As empresas, que ainda recebem assistência da Infraero nos primeiros 90 dias de operação, têm até o fim desse período para decidir se acolhem ou não todos esses funcionários.
Na maioria dos casos, segundo o Valor apurou, os empregados serão incorporados pelas concessionárias. Quando isso ocorrer, terão cinco anos de estabilidade nas empresas privadas, conforme regras estabelecidas nos contratos. Também receberão 1,2 salário mensal por ano trabalhado na Infraero, respeitando o limite de R$ 180 mil, por indenização. Podem ainda, após 18 meses, voltar aos quadros da estatal.
Outros 580 funcionários – 265 em Viracopos, 203 em Guarulhos e 112 em Brasília – preferiram ficar na Infraero. Para evitar o risco de um inchaço desnecessário, há uma série de ações em andamento, como a possibilidade de realocação nos demais aeroportos da rede. Salvador, Recife e Santos Dumont são os que mais deverão absorver os antigos empregados dos aeroportos concedidos. Na sede da empresa e na superintendência regional do Centro-Oeste, que funcionam em Brasília, haverá substituição de estagiários para incorporar funcionários que não quiseram ir para o consórcio Inframérica.
A superintendente de recursos humanos da Infraero, Regina Azevedo, diz ainda que funcionários terceirizados, como agentes de proteção nos raios-X, podem ser substituídos por empregados da própria estatal. “Também estamos em tratativas com o Ministério do Planejamento para cessão de parte dos empregados a outros órgãos”, afirma Regina. Para ela, não há motivos para haver inchaço dos quadros. “Temos demanda em outras dependências.”
Se esse é um dos desafios que a Infraero tem pela frente, as concessionárias privadas ainda precisam convencer uma corrente do governo que mantém desconfiança sobre sua capacidade de administrar os aeroportos. Pouco após o leilão de fevereiro, a operadora Changi, de Cingapura, foi sondada pelo governo para entrar no consórcio responsável por Guarulhos, liderado pela Invepar e com participação da sul-africana ACSA. A Changi disse não ter nenhum interesse.
A pressão sobre a concessionária de Guarulhos cessou depois que o empresário Jorge Gerdau, coordenador da Câmara de Políticas de Gestão, analisou e aprovou o projeto para o aeroporto – a pedido da presidente Dilma Rousseff. Mesmo após a assinatura dos contratos, em junho, o governo continuou mirando as concessionárias responsáveis pela gestão de Viracopos e Brasília.
Há um desejo, no Palácio do Planalto, de que a operadora alemã Flughafen München deixe de atuar apenas como consultora da concessionária de Viracopos e entre em sua composição societária. As chances de isso ocorrer, segundo apurou o Valor, são mínimas. Além disso, o plano de investimentos da Aeroportos Brasil – formada pela Triunfo, pela UTC e pela francesa Egis – tem recebido elogios das alas do governo que acompanham diretamente o setor aéreo. A concessionária já iniciou a construção de um terminal para 14 milhões de passageiros por ano – quase três vezes a exigência do contrato – e se comprometeu a antecipar a abertura de uma segunda pista.
A Inframérica também busca desfazer os últimos sinais de desconfiança do Palácio do Planalto e cita, como aspecto positivo, a habilitação do governo de Portugal para o processo de privatização dos aeroportos do país. Em parceria com empresas portuguesas, a Engevix e a Corporación América estão entre os cinco consórcios classificados para a apresentação de propostas financeiras, no dia 14. “Isso dirime qualquer dúvida que alguém podia ter sobre a nossa competência”, afirma Antônio Droghetti, vice-presidente da Inframérica, lembrando que a CCR e a Odebrecht foram desclassificadas, na primeira fase do processo. Fonte:Valor Econômico, por Daniel Rittner