Contate-nos: +55 71 3450-6507 contato@andretorres.adv.br
André Torres Advogados Associados - Salvador, Bahia
  • O Escritório
    • Quem somos
    • Equipe
  • Áreas de Atuação
    • Direito Civil e Empresarial
    • Direito Imobiliário
    • Direito Societário
    • Direito do Trabalho
    • Direito Previdenciário
    • Direito Administrativo
    • Direito Tributário
    • Direito da Propriedade Intelectual
    • Direito Médico
  • Parcerias
  • News
    • Artigos
    • Notícias
    • Na Mídia
    • O Especialista Responde
    • Gente que inspira
  • Contato

decisão judicial

Protesto de decisão judicial e o novo CPC – 2015
201509.02
0

Protesto de decisão judicial e o novo CPC – 2015

por Theonio Freitas em Artigos, Direito Civil e Empresarial

Por definição legal, protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida. Surgido no direito cambiário e desenvolvido no âmbito do direito registral, o protesto visa dar publicidade e fé pública a determinados fatos jurídicos. Por ter se…

201310.14
0

Derrubada multa de 20% por descumprimento de sentença

por Clipping em Notícias

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Santa Bárbara Engenharia S.A. uma multa de 20% sobre o valor da condenação por descumprimento de sentença.

201310.07
0

Justiça bloqueia indenização a investidores do banco Rural

por Clipping em Notícias

A Justiça do Trabalho de São Paulo bloqueou o pagamento do FGC a depositantes do banco Rural, instituição liquidada pelo Banco Central em agosto.

Últimos Artigos

  • Lockdown e o olhar trabalhista
  • Entenda o direito dos beneficiários sobre o reajuste nos planos de saúde
  • Procedimentos de cartório agora podem ser feitos de forma digital
  • Dicas para revisar o valor do seu contrato de locação comercial
  • eBook [COVID-19] Condomínios e o COVID-19
Veja todos os Artigos [+]

Últimas Notícias

  • Entenda o direito dos beneficiários sobre o reajuste nos planos de saúde
  • STF estende exclusão do ICMS do PIS/Cofins
  • Enfermeira demitida após afastamento por covid-19 deverá ser reintegrada
  • TJ-SP rejeita prorrogação de tributos municipais durante epidemia
  • Empresa consegue retirar nome de cadastro de proteção ao crédito devido à pandemia
  • Decisões a favor de locatários dão esperança de equilíbrio no futuro
Veja todas as Notícias [+]

Autores

  • Alberto Carvalho
  • Evelyn Evangelista
  • Marcos Pires
  • Monya Pinheiro
  • Patrícia Carvalho
  • Paula Lima
  • Theonio Freitas

Tags

Carf CLT Cofins Consumidor Contrato contribuinte contribuintes Contribuição Previdenciária Dano Moral Demissão débitos Empregado Empresa empresas Estabilidade FGTS fiscalização Fisco ICMS Imposto imposto de renda Impostos Imóvel indenização INSS Legislação mostbet mostbet UZ multa parcelamento penhora Pis Receita Federal Recuperação Judicial Refis salário STF STJ trabalhador trabalhadores tributação Tributos TRT TST vulkan vegas
  • Home
  • Equipe
  • Atendimento
© 2020 André Torres Advogados Associados - um site INFOCAST