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impacto ambiental

TRF-4 define percentual de compensação ambiental por obra de hidrelétrica
201409.22
0

TRF-4 define percentual de compensação ambiental por obra de hidrelétrica

por mwxti em Direito Ambiental, Notícias

O Consórcio Energético Foz do Chapecó, responsável pela construção da Usina Foz do Chapecó, vai pagar 1,9% do valor da obra a título de compensação ambiental. O percentual, estabelecido em 2004 pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) no início do projeto, foi confirmado em julgamento de apelação pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal…

201408.25
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Lei de resíduos sólidos não foi cumprida. E agora?

por mwxti em Direito Ambiental, Notícias

O País precisa de uma inevitável reflexão sobre acontecimentos tão previsíveis como a incapacidade das prefeituras de lidar com o lixo

201403.18
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Tapajós: MPF dá prazo de 60 dias para governo manifestar-se sobre licenciamento

por mwxti em Notícias

Procuradores alegam descumprimento da obrigação da consulta prévia, prevista na Convenção 169.

201308.14
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Estudos de impacto da ponte SSA-Itaparica começam em 15 dias

por mwxti em Notícias

Resultado de licitação para os impactos ambientes do projeto foi publicado nesta terça, 13.

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  • Alberto Carvalho
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  • Paula Lima
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