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juros

Bancário consegue manter taxa de juros imobiliário menor após demissão
201708.22
0

Bancário consegue manter taxa de juros imobiliário menor após demissão

por Clipping em Direito Imobiliário, Notícias

A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou o Itaú Unibanco S.A. a não cobrar taxa de juros superior a 7% anual em financiamento imobiliário de ex-empregado da instituição. O banco começou a majorar a taxa para 11,5% ao ano após a dispensa, sem justa causa, do bancário. De acordo com uma cláusula do…

Tribunal administrativo julga ilegal juros cobrados por Fazenda paulista
201411.26
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Tribunal administrativo julga ilegal juros cobrados por Fazenda paulista

por Clipping em Direito Tributário, Notícias

Os contribuintes ganharam um importante precedente no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo contra a aplicação de juros de mora de 0,13% ao dia em cobranças fiscais pela Fazenda paulista. Em recente decisão, os juízes da esfera administrativa paulista reduziram a taxa a 1% ao mês. Apesar de a Lei…

201406.06
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STJ mantém tributação sobre juros de depósito judicial

por Clipping em Notícias

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou o recolhimento de Imposto de Renda (IR) e CSLL sobre juros recebidos em levantamento de depósito judicial ou na devolução de tributos pela Receita Federal.

201404.30
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TJ-SP limita juros de mora à taxa Selic

por Clipping em Notícias

Decisões recentes do Tribunal de Justiça de São Paulo têm confirmado que os juros de mora aplicados pelo Estado não podem ultrapassar o valor da taxa Selic nas cobranças de dívidas fiscais.

201404.23
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A aplicação do CDC na discussão dos contratos bancários

por Theonio Freitas em Artigos

Empréstimos e financiamentos bancários representam, via de regra, a principal fonte de capital de giro na atividade do pequeno e médio empresário.

201311.22
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Aplicações com isenção de IR ganham mais espaço

por Clipping em Notícias

Mesmo com a retomada do ciclo de alta de juros, as aplicações em títulos de crédito privado, que contam com isenção de Imposto de Renda, continuam a ganhar espaço no portfólio do investidor.

201309.19
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Quer pagar quanto?

por Monya Pinheiro em Artigos

Leis de anistia viabilizam o pagamento de tributos estaduais e municipais com reduções atrativas para o contribuinte

201309.16
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STJ veda devolução de juros sobre depósitos judiciais

por Clipping em Notícias

Um julgamento do STJ deve desestimular o interesse das empresas pelo Refis da Crise, cuja reabertura foi aprovada no Senado.

201305.27
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Contribuintes devem recolher Imposto de Renda sobre juros

por Clipping em Notícias

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, em recurso repetitivo, reacendeu a polêmica sobre a tributação de juros de mora ou correção.

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  • Alberto Carvalho
  • Evelyn Evangelista
  • Marcos Pires
  • Monya Pinheiro
  • Patrícia Carvalho
  • Paula Lima
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