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Justiça do Trabalho

Justiça do Trabalho altera norma e passa a aceitar o seguro garantia
201610.17
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Justiça do Trabalho altera norma e passa a aceitar o seguro garantia

por Clipping em Direito do Trabalho, Notícias

Companhias com grande quantidade de ações ou demandas de alto valor na Justiça do Trabalho poderão agora usar o chamado seguro garantia para assegurar cobranças judiciais. A alternativa tem sido considerada por empresas em tempos de crise, para a troca de depósitos de altas quantias nos processos, que podem comprometer o fluxo de caixa. A…

Imóvel de luxo não pode ser penhorado
201609.28
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Imóvel de luxo não pode ser penhorado

por Clipping em Direito Civil e Empresarial, Direito Imobiliário, Notícias

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ontem que imóvel de família, mesmo de alto valor ou de luxo, não pode ser penhorado para o pagamento de dívida. Apesar do voto contrário do relator, a maioria dos ministros decidiu manter a jurisprudência da Corte. Na sessão, o ministros externaram preocupação com credores…

Empresas devem procurar Justiça do Trabalho para quitar dívidas trabalhistas
201608.31
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Empresas devem procurar Justiça do Trabalho para quitar dívidas trabalhistas

por Clipping em Notícias

Para garantir a conclusão dos processos em fase de execução, ou seja, quando há condenação, mas o devedor não cumpre a decisão e solucionar processos com dívidas trabalhistas em fase de execução, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promove a 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontece de 19 a 23 de setembro…

Juíza do DF inova e realiza conciliação por WhatsApp
201512.11
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Juíza do DF inova e realiza conciliação por WhatsApp

por Clipping em Direito do Trabalho, Notícias

A juíza Tamara Gil Kemp emplacou uma inciativa inovadora na 1ª vara do Trabalho do Gama/DF com o objetivo de agilizar o trâmite processual: tentativa de conciliação via WhatsApp. O projeto piloto de firmar acordo por meio do aplicativo foi possível mediante a iniciativa conjunta das partes e juízo, no dia 17 de novembro. Participaram…

201407.31
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Dilma sanciona lei que dá mais agilidade à Justiça do Trabalho

por Clipping em Notícias

A presidente Dilma Rousseff sancionou na íntegra o projeto de lei aprovado por deputados e senadores com o objetivo de dar mais celeridade à tramitação de processos na Justiça do Trabalho.

201312.09
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Empresa é condenada por expor avaliações de funcionários

por Clipping em Notícias

Uma empresa de call center foi condenada a pagar indenização a uma operadora por criar uma espécie de “funcionário do mês” às avessas.

201308.23
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Justiça do Trabalho tenta cobrar R$ 25 bilhões

por Clipping em Notícias

Na tentativa de reduzir o estoque de 2,8 milhões de processos de execução, a Justiça do Trabalho fará, pelo terceiro ano seguido, um mutirão de audiências de conciliação para que empregadores paguem seus débitos.

201308.06
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Processo judicial eletrônico é iniciado em 39 varas trabalhistas de Salvador

por Clipping em Notícias

Ações devem ser protocoladas exclusivamente por sistema pela internet. Expectativa é de que prazos processuais sejam reduzidos em até 30%.

201307.01
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Pedidos de indenização por danos morais crescem na área trabalhista

por Clipping em Notícias

Os pedidos de danos morais são cada vez mais comuns nos processos trabalhistas, segundo advogados, professores e juízes. Mas nem sempre os juízes entendem que houve prejuízo ao trabalhador.

201306.28
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STJ amplia competência da Justiça do Trabalho

por Clipping em Notícias

Os julgamentos da Justiça do Trabalho não estão limitados apenas às disputas entre empresas e ex-empregados.

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