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meio ambiente

201408.25
0

Lei de resíduos sólidos não foi cumprida. E agora?

por Clipping em Direito Ambiental, Notícias

O País precisa de uma inevitável reflexão sobre acontecimentos tão previsíveis como a incapacidade das prefeituras de lidar com o lixo

201408.25
0

Proposta determina que multas ambientais sejam aplicadas em ações da área

por Clipping em Direito Ambiental, Notícias

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6810/13, apresentado pelo ex-deputado Antônio Roberto, que deixa claro que as multas aplicadas pelo sistema de fiscalização de crimes contra o meio ambiente só podem ser usados em ações da área.

201408.12
0

Ibama fiscaliza postos de combustíveis irregulares

por Clipping em Direito Ambiental, Notícias

Operação nos 27 estados brasileiros teve como alvos os postos não inscritos no Cadastro Técnico Federal

201405.23
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Municípios alegam não ter condições para extinguir lixões e criar aterros sanitários

por Clipping em Notícias

Frente parlamentar ambientalista não quer prorrogação do prazo para os municípios cumprirem a lei, e estes poderão responder por crime ambiental e ter de pagar multas de até R$ 50 milhões.

201404.29
0

Science publica estudo sobre o impacto do novo Código Florestal

por Clipping em Notícias

O conteúdo do Instituto CarbonoBrasil possui direitos reservados, porém é liberado para organizações sem fins lucrativos desde que seja citada a fonte e incluída a URL para o portal. Em caso de dúvida, entre em contato. http://www.institutocarbonobrasil.o

201404.21
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Seminário discute desafios da legislação sobre Pagamento por Serviços Ambientais

por Clipping em Notícias

O seminário marca o encerramento do projeto Sistemas Estaduais de PSA: Diagnóstico, Lições Aprendidas e Desafios para Futura Legislação, realizado pelo IDPV, durante o ano de 2013, e financiado pelo Fundo de Direitos Difusos.

201403.26
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ADEMI-BA realizou nesta quarta-feira (19) o Seminário Projeto Mata Atlântica Salvador

por Clipping em Notícias

O objetivo do evento foi apresentar para a sociedade o Projeto Mata Atlântica Salvador – desenvolvido pelo Ministério Público Estadual em parceria com a ADEMI-BA, Prefeitura de Salvador, INEMA, Secretaria de Urbanismo e Transporte (SEMUT), Secretaria de C

201403.18
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Averbação da reserva legal é imprescindível para isenção do ITR

por Clipping em Notícias

Para haver isenção tributária para áreas de reserva legal, é imprescindível que haja averbação junto à matrícula do imóvel. O raciocínio não é o mesmo para as áreas de preservação permanente.

201403.18
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Licenciamento Ambiental para Empreendimentos Imobiliários – Uma Nova Exigência do Município do Salvador – BA

por André Torres Advogados Associados em Artigos

Pode-se dizer que chegamos a um alto patamar de preocupação ambiental, uma vez que a adoção de medidas protetivas não é mais exclusiva de organizações não governamentais, como nos últimos anos.

201303.27
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Brasileiro influencia política ambiental de Miami Beach

por Clipping em Notícias

Ao andar pelas praias e ruas de Miami Beach, na Flórida, não são necessários olhos muito atentos para perceber a existência de uma política ambiental.

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