Lei de resíduos sólidos não foi cumprida. E agora?
O País precisa de uma inevitável reflexão sobre acontecimentos tão previsíveis como a incapacidade das prefeituras de lidar com o lixo
Proposta determina que multas ambientais sejam aplicadas em ações da área
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6810/13, apresentado pelo ex-deputado Antônio Roberto, que deixa claro que as multas aplicadas pelo sistema de fiscalização de crimes contra o meio ambiente só podem ser usados em ações da área.
Ibama fiscaliza postos de combustíveis irregulares
Operação nos 27 estados brasileiros teve como alvos os postos não inscritos no Cadastro Técnico Federal
Municípios alegam não ter condições para extinguir lixões e criar aterros sanitários
Frente parlamentar ambientalista não quer prorrogação do prazo para os municípios cumprirem a lei, e estes poderão responder por crime ambiental e ter de pagar multas de até R$ 50 milhões.
Science publica estudo sobre o impacto do novo Código Florestal
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Seminário discute desafios da legislação sobre Pagamento por Serviços Ambientais
O seminário marca o encerramento do projeto Sistemas Estaduais de PSA: Diagnóstico, Lições Aprendidas e Desafios para Futura Legislação, realizado pelo IDPV, durante o ano de 2013, e financiado pelo Fundo de Direitos Difusos.
ADEMI-BA realizou nesta quarta-feira (19) o Seminário Projeto Mata Atlântica Salvador
O objetivo do evento foi apresentar para a sociedade o Projeto Mata Atlântica Salvador – desenvolvido pelo Ministério Público Estadual em parceria com a ADEMI-BA, Prefeitura de Salvador, INEMA, Secretaria de Urbanismo e Transporte (SEMUT), Secretaria de C
Averbação da reserva legal é imprescindível para isenção do ITR
Para haver isenção tributária para áreas de reserva legal, é imprescindível que haja averbação junto à matrícula do imóvel. O raciocínio não é o mesmo para as áreas de preservação permanente.
Licenciamento Ambiental para Empreendimentos Imobiliários – Uma Nova Exigência do Município do Salvador – BA
Pode-se dizer que chegamos a um alto patamar de preocupação ambiental, uma vez que a adoção de medidas protetivas não é mais exclusiva de organizações não governamentais, como nos últimos anos.
Brasileiro influencia política ambiental de Miami Beach
Ao andar pelas praias e ruas de Miami Beach, na Flórida, não são necessários olhos muito atentos para perceber a existência de uma política ambiental.