Briga sobre clonagem chega ao Brasil
A investida das montadoras chinesas no mercado brasileiro começa a gerar disputas envolvendo propriedade industrial na Justiça.
Comissão autoriza desaposentadoria
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou ontem, em caráter terminativo e votação simbólica, projeto de lei que autoriza a desaposentadoria (ou desaposentação).
Medida provisória traz novos estímulos contábeis
As últimas semanas foram agitadas para os setores contábeis das empresas brasileiras.
Liminares liberam empresas de norma do Confaz
Empresas do Rio de Janeiro também têm obtido liminares que as dispensam de informar, na nota fiscal, o valor do conteúdo importado em operações interestaduais.
Necessidade de negociação para demissão em massa tem repercussão geral
Supremo Tribunal Federal vai julgar com efeitos de repercussão geral se a exigência de negociação coletiva para que uma empresa possa promover a demissão em massa de empregados é constitucional.
Lei que cria Secretaria da Micro e Pequena Empresa é publicada
A presidente Dilma Rousseff publicou no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (1º) a lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá status de ministério, o 39º do governo.
Telefônica é condenada por não comunicar acidentes de trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas condenou a Telefônica/Vivo a pagar R$ 600 mil em uma ação por dano moral coletivo movida pelo Ministério Público do Trabalho.
Brasileiro influencia política ambiental de Miami Beach
Ao andar pelas praias e ruas de Miami Beach, na Flórida, não são necessários olhos muito atentos para perceber a existência de uma política ambiental.
“PEC das Domésticas” deve aumentar direitos e custos
Demissão em massa ou conquista histórica? A Proposta de Emenda Constitucional para a ampliação dos direitos dos profissionais que atuam em residências, batizada de “PEC das Domésticas”, tem gerado debates acalorados entre representantes de diversos setore
Infraero dá mais espaço ao varejo em aeroportos
s receitas comerciais da Infraero atingiram um valor recorde de R$ 1,34 bilhão e representaram 32% do faturamento da estatal em 2012. Graças à ampliação da oferta de espaços para a instalação de lojas e à revisão de contratos antigos, entre outras ações,