A Justiça do Trabalho tem responsabilizado os chamados sócios ocultos que não aparecem nem assumem qualquer responsabilidade perante terceiros para quitar dívidas trabalhistas, caso não exista outra forma de honrar pagamentos. Esses sócios têm sido localizados por meio do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), desenvolvido pelo Banco Central (BC). Há diversas…
No dia 11 de março acontece a Convenção do escritório de advocacia Torres e Pires Advogados Associados, no Sheraton da Bahia Hotel, com o objetivo de apresentar aos seus colaboradores e parceiros, novas estratégias de gestão e marketing que serão adotadas pelo escritório, visando uma melhoria na atuação e ampliação das suas atividades no mercado….
A entrada em bolsa da filial brasileira do Carrefour irá ocorrer em meados deste ano, confirmou ontem em Paris o empresário Abilio Diniz, terceiro maior acionista da varejista francesa, com 8% do capital. “Ainda não sabemos se será no final deste semestre ou no início do segundo semestre”, disse Diniz, sobre a oferta inicial de…
Além de tomar imóveis e veículos em pagamento de dívidas não honradas, os bancos também estão se tornando acionistas de empresas cujos sócios deram ações em garantias de empréstimos que não foram pagos. A derrocada do império construído pelo empresário Eike Batista deixou os bancos como acionistas de algumas companhias. A geradora de energia MPX,…
A Receita Federal estima fazer autuações que somarão 143,4 bilhões de reais em 2017, alta de 17,9% sobre 2016, mas reconhece que os valores efetivamente arrecadados serão bem menores em função das possibilidades que o contribuinte tem de recorrer administrativamente e na Justiça. Para este ano, a Receita Federal tem na mira 14.308 contribuintes com…
A PDG Realty informou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que vai protocolar nesta quarta-feira (22) pedido de recuperação judicial. A recuperação reúne dívidas de R$ 7,6 bilhões da holding e de cerca de 510 sociedades de propósito específico (SPEs), segundo o Valor apurou. Procurada, a PDG não comentou o assunto. Recorrer à recuperação judicial…
Os bancos perderam uma das mais importantes disputas envolvendo as garantias de natureza fiduciária – que detém bens do devedor até o pagamento total do empréstimo. A 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo, em decisão inédita, limitou o acesso a esses créditos. Considerou que instituições estrangeiras sem autorização para operar no…
Advogados de clubes de quatro regiões do país e das três principais divisões do futebol brasileiro estiveram reunidos em um encontro pioneiro, entre quinta (16) e sexta (17), promovido pelo Esquadrão de Aço, no auditório da Arena Fonte Nova. Segundo o assessor jurídico tricolor Vitor Ferraz, que considerou o evento bastante proveitoso, foram formadas comissões temáticas…
Os advogados dos principais clubes de futebol do país estarão em Salvador, a partir desta quinta-feira (16), para um encontro inédito promovido pelo Esquadrão de Aço. Por dois dias, eles debaterão no auditório da Arena Fonte Nova temas de interesse comum. “É uma iniciativa interessante porque os problemas que envolvem os jurídicos dos clubes são…
O uso de prejuízo fiscal para o abatimento de débitos tributários, um dos principais atrativos do recém lançado Programa de Regularização Tributária (PRT), vem sendo motivo de discussão na Justiça. Contribuintes que aderiram a Refis anteriores reclamam da demora do Fisco em concluir a análise de tais créditos, o que acaba deixando a dívida em…
