Por unanimidade, a 8ª turma do TRF da 4ª região deu provimento a apelação criminal interposta pelo réu. A 8ª turma do TRF da 4ª região deu provimento a apelação criminal e absolveu empresário do crime de sonegação de contribuições previdenciárias ao considerar que a empresa enfrentava dificuldades financeiras que impediram a realização dos pagamentos….

Ministro Marco Buzzi, do STJ, restabeleceu sentença e conferiu-lhe abrangência nacional. O ministro Marco Buzzi, do STJ, reconheceu a abusividade de cláusula contratual que prevê cancelamento de voo de volta por no-show no trecho de ida e restabeleceu decisão de 1º grau que condenou a TAM Linhas Aéreas, atual Latam, a ressarcir consumidores em dobro,…

OAB prevê que área estará saturada em um curto espaço de tempo Uma questão preocupa a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB): o grande número de profissionais e estudantes em um mercado que passou a encolher nos últimos anos, principalmente com o uso da tecnologia. O número de advogados rompeu a barreira do um milhão…

A fintech Antecipa, que desenvolveu uma plataforma de antecipação de recebíveis para pequenas e médias empresas, acaba de receber uma injeção de R$ 4,5 milhões do fundo de venture capital Redpoint eventures e de investidores-anjo. Criada em 2017, a startup já antecipou o equivalente a R$ 100 milhões e atingiu 25 mil negócios cadastrados no…

A Fazenda Nacional conseguiu levar para o Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão sobre o pagamento obrigatório da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), após recente derrota em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi distribuído ao ministro Celso de Mello recurso contra decisão que acatou a “teoria da coerência” – o contribuinte…

O Brasil é um dos países que menos forma profissionais na área de tecnologia, engenharia e matemática, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Apenas 17% das matrículas nas universidades brasileiras são em cursos desses segmentos, o que posiciona o país atrás da China (40%) e Índia (35%). Não bastasse o baixo ingresso,…

Para agilizar a emissão de licenças e outros serviços, o Portal Simplifica, já realizou cerca de 4.500 serviços desde o lançamento em 2017. A ferramenta visa desburocratizar os procedimentos em Salvador. A solicitação do Termo de Viabilidade de Localização (TVL) é a responsável por cerca de 90% dos atendimentos, sendo o serviço mais demandado, com…

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira, 8, redução de até 1 ponto percentual nas taxas de juros para os financiamentos imobiliários com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE). A menor taxa passou de 8,5% ao ano para 7,5% ao ano e a maior: de 9,75% ao ano para 9,5% ao ano….

Nove empresas farão um investimento de mais de R$ 964 milhões na Bahia. Os protocolos de intenções dos empreendimentos foram assinados nesta quinta-feira, 3, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A previsão é que cerca de 452 empregos diretos sejam gerados nos municípios de Ipiaú, Camaçari, Feira de Santana, Dias D’Ávila, Vitória da Conquista, Tanque Novo, Caetité e…

Plantas compactas, com ambientes – sala, cozinha, varanda – e áreas comuns (salão de festas, de jogos e espaço gourmet) integrados; rooftop (terraço com vista); coworking; pet place com grama e areia “especiais”, e até banho, que é para o bicho “gastar energia”; estrutura (eclusa) para recebimento de entregas; infraestrutura de lazer, aí incluindo piscina,…