Ação ameaça reduzir repasse do FGTS para empregados
O FGTS pode sofrer uma baixa em seus depósitos caso uma ação movida pela gigante do varejo Magazine Luiza contra a União e a Caixa Econômica Federal tenha êxito.
Dilma sanciona marco civil da internet em evento internacional
A presidente Dilma Roussef sancionou a lei do marco civil da internet instantes antes de discursar na abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet, o Net Mundial, em São Paulo.
Justiça do Trabalho condena Raízen a pagar indenizações
O MPT informou que a Raízen Energia, controlada por Cosan e Shell, foi condenada pela Justiça do Trabalho, em São Paulo, a pagar R$ 10,5 milhões em indenizações por danos morais coletivos derivados de terceirização de atividades e falta de segurança.
Bradesco deve indenizar ex-cliente do Econômico
O TJ-BA entendeu que o Bradesco é sucessor do Banco Econômico e deve indenizar a família de um ex-cliente da instituição financeira que foi liquidada extrajudicialmente em 1996.
STJ edita súmula sobre crédito de ICMS de nota fraudada
Uma nova súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça o entendimento de que o comerciante tem direito ao crédito de ICMS obtido em compra de mercadoria com nota fiscal que, posteriormente, descobre-se ter sido fraudada pelo vendedor.
Estados perdem R$ 10 bi com mudança tributária
Caso o projeto de lei que reduz o uso da substituição tributária na cobrança do ICMS seja aprovado pelo Congresso, os Estados devem perder anualmente R$ 10 bilhões de sua receita.
Cidades podem abrigar mais biodiversidade do que se pensa
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ONU: Urbanização oferece oportunidades para desenvolvimento verde
Apesar de consumirem 75% dos recursos mundiais e emitirem 75% dos gases do efeito estufa produzidos pelo ser humano, cidades concentram as maiores possibilidades para um futuro mais sustentável e eficiente, diz relatório.
Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS. O desafio de garantir uma lei de proteção ambiental.
Entrevista especial com Alessandro Soares
Cadastro Ambiental Rural: não dá mais para esperar
Na semana anterior participei de um debate importante sobre a regulamentação infraconstitucional do Artigo 225 da Constituição Federal, no que tange à consideração de que alguns biomas brasileiros são considerados “Patrimônio Nacional”: Mata Atlântica, Fl