O Consórcio Energético Foz do Chapecó, responsável pela construção da Usina Foz do Chapecó, vai pagar 1,9% do valor da obra a título de compensação ambiental. O percentual, estabelecido em 2004 pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) no início do projeto, foi confirmado em julgamento de apelação pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal…
Setor elétrico e governo culpam o licenciamento ambiental pelo atraso de obras, mas a sociedade não pode aceitar que estes órgãos sejam penalizados quando buscam garantir direitos.
Operação nos 27 estados brasileiros teve como alvos os postos não inscritos no Cadastro Técnico Federal
Uma sucessão de questionamentos judiciais, mudanças de projeto e embates ambientais conseguiram transformar em uma verdadeira saga um dos mais importantes projetos de duplicação rodoviária do país. Dez anos se passaram desde que o Ibama emitiu a licença p
O processo de licenciamento ambiental vai passar por mudanças profundas, medidas que têm o propósito de tornar mais rápida e eficiente a liberação de grandes obras de infraestrutura do país.
