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Microempresa de móveis pode usar mesmo nome de marca de relógio
201511.18
0

Microempresa de móveis pode usar mesmo nome de marca de relógio

por Clipping em Direito Civil e Empresarial, Notícias

Uma microempresa que vende móveis pode continuar utilizando o nome Omega. Assim decidiu a 3ª turma do STJ ao negar recurso da fabricante mundial de relógios com o mesmo nome que queria exclusividade no uso da marca. Ao julgar o recurso, o ministro Villas Bôas Cueva, relator, observou que é notório o prestígio da marca…

201408.27
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Vazamento de informações é ameaça a contrato

por Clipping em Notícias

Uma das grandes ameaças aos contratos de cooperação é o vazamento de informações confidenciais ou o uso da tecnologia exclusiva para outro fim que não o do projeto.

201407.10
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Companhias vão à Justiça por demora do INPI

por Clipping em Notícias

Empresas que aguardam há anos uma resposta para pedidos submetidos ao INPI têm recorrido à Justiça para tentar acelerar o processo.

201406.16
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Nome de marca consolidada não pode ser usado por empresa de outro setor

por Clipping em Notícias

Ainda que atue em segmento de mercado diferente, nenhuma empresa pode adotar o mesmo nome de marca consolidada, sob o risco de causar confusão no público consumidor.

201404.29
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Bombril obtém liminar contra uso de site e nome empresarial

por Clipping em Notícias

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ-SP concedeu tutela antecipada que impede a Empório das Embalagens Lorena e a Higibril Higiene e Limpeza de usarem o domínio de internet “www.higibril.com.br”

201401.27
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Marcas similares podem atuar no mesmo segmento

por Clipping em Notícias

O uso de marcas similares em um mesmo segmento de mercado não induz, necessariamente, à confusão dos consumidores.

201309.13
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TST mantém indenização a ex-funcionário que contribuiu para invento

por Clipping em Notícias

Na reclamação trabalhista, o engenheiro alegou que idealizou, inventou e desenvolveu uma máquina que desmancha carteiras de cigarros rejeitadas no processo de produção por defeitos em cigarros e que recupera os cigarros.

201308.07
0

Conflitos de marcas são resolvidos por mediação

por Clipping em Notícias

O procedimento é realizado no Centro de Defesa da Propriedade Intelectual, do INPI.

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