Nesta quinta-feira, 25 de outubro de 2018, foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia a Lei Estadual n. 14.016/2018, que reduz multas e acréscimos moratórios relacionados a débitos tributários de ICMS. O REFIS – ICMS Bahia 2018 oferece ao contribuinte as seguintes vantagens: i) Redução em 90% (noventa por cento) dos valores de…
A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria da Fazenda, vai aderir ao Mutirão de Renegociação Fiscal, projeto conjunto do Tribunal de Justiça, Corregedoria do TJ, Prefeitura e Governo do Estado, que acontece em Salvador entre os dias 03 e 08 de novembro, na Arena Fonte Nova, e tem o objetivo de reduzir o acervo…
Um painel das iniciativas do Brasil e do Reino Unido em parcerias público-privadas (PPPs) na área de saúde será apresentado em Salvador, no seminário internacional “PPP em Saúde: lições das experiências britânicas e brasileiras”, promovido pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) em parceria com a Embaixada Britânica no Brasil, a London School of Economics…
A partir do dia 2 dezembro, a prefeitura de Salvador vai enviar notificações aos cidadãos que têm dívidas com o município.
A prefeitura informatizou todo o sistema de emissão do boleto de arrecadação e atualizou a tabela de valores de imóveis que serve de base cálculo para cobrança do tributo.
